Motivo: compra de 300 ventiladores clínicos de UTI da empresa Hempcare por R$ 48 milhões pagos antecipadamente. Foto: Reprodução.
Depois de amplo debate, os senadores rejeitaram a convocação do secretário-executivo do Consócio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, a partir dos requerimentos de Eduardo Girão (Podemos/CE), Ciro Nogueira (PP/PI) e Marcos Rogério (DEM/RO).
Há dias sendo solicitado pelo senador Girão para ser posto em votação, o requerimento se justificaria, segundo o parlamentar, pela compra pelo consórcio de 300 ventiladores clínicos de UTI da empresa Hempcare, em valor aproximado de R$ 48 milhões, pagos antecipadamente.
Os ventiladores seriam distribuídos para todos os estados da região, mas nunca foram entregues, segundo o senador.
A contradita foi iniciada por Humberto Costa (PT/PE), que afirmou ter entregue ao senador Girão e à CPI um documento que demonstra que os recursos aplicados foram dos governos estaduais, da chamada fonte 100, à exceção do estado da Paraíba, cujo recurso é da transferência fundo a fundo.
“Isso, portanto, já eliminaria a possibilidade de investigação nossa dessa aquisição por parte do consórcio, que, aliás, já é resultado de processo que andou na Justiça estadual e que está agora no STJ [Superior Tribunal de Justiça]”, expôs Humberto.
Em contestação, Girão afirmou possuir documentos de que são verbas federais. Ele apresentou nota técnica da Controladoria Geral da União na Bahia, em parceria com o Ministério Público do estado da Bahia.
“A nota técnica aponta diversos indícios de irregularidades nessa aquisição: contrato eivado de vícios para respaldar a compra milionária dos respiradores pulmonares aqui referidos, falta de zelo na escolha da contratada para o fornecimento dos equipamentos e não foi identificado no portal de transparência ou disponibilizadas informações referentes à execução de verbas pelo Consórcio Nordeste”, pontuou Girão.
Por maioria, os requerimentos para o testemunho de Gabas foram rejeitados.
Fonte: Senado Federal.
