O Censo Escolar da Educação Básica é realizado anualmente pelo Inep. Foto: Reprodução/Elza Fiuza.

A Portaria 1.081/2020, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro, divulgou os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica do ano de 2020. Foram publicadas somente as matrículas nas redes públicas estaduais e municipais de ensino. Os dados completos, que incluem as redes federal e privada, deverão ser divulgados até 29 de janeiro de 2021.

O Censo Escolar da Educação Básica é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao MEC, em duas etapas de coleta dos dados.

Não houve registro no Censo Escolar de 2020 das matrículas decorrentes da migração de alunos da rede privada para a pública após 11 de março, após o dia 11 de março em decorrência da pandemia do coronavírus, em especial na educação infantil para a rede municipal.

Primeira etapa Censo Escolar

A primeira etapa do Censo Escolar corresponde à Matrícula Inicial, em que são coletados dados de escolas, gestores, turmas, alunos e docentes, de todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica, com base na realidade das escolas na data de referência do Censo Escolar. Em anos letivos normais, o início da coleta dos dados dessa etapa ocorre na última quarta-feira do mês de maio, instituída como o Dia Nacional do Censo Escolar pela Portaria MEC 264/2007.

Entretanto, em 2020 a data de referência do Censo Escolar foi antecipada para 11 de março, pois as atividades presenciais nas escolas em todo o território nacional começaram a ser suspensas a partir de 12 de março, em consequência da situação de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Segunda etapa Censo Escolar: 

Na segunda etapa do Censo Escolar, que corresponde ao Módulo Situação do Aluno, são coletadas as informações de rendimento e movimento dos alunos, ao final do ano letivo no qual foram declarados na Matrícula Inicial. Quanto ao rendimento, o aluno pode ser aprovado ou reprovado ao final do ano letivo. As situações que indicam o movimento do aluno são: transferido, deixou de frequentar ou falecido.

De acordo com a Portaria 357/2020 do Inep, a coleta dos dados da segunda etapa do Censo deverá ser realizada entre 22 de fevereiro e 07 de abril de 2021.

Fonte: Agência CNM de Notícias.