Força-Tarefa obtém bloqueio de mais de R$ 500 milhões de grandes desmatadores de 34 mil hectares da floresta. Foto: AGU.
A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, criada pela AGU, completa um ano de atividades acumulando resultados expressivos no combate à atuação de grandes infratores ambientais.
Até o momento, já foram ajuizadas 45 ações civis públicas contra desmatadores em estados que fazem parte da Amazônia Legal. Com base nessas ações, a Justiça já determinou o bloqueio de mais de R$ 570 milhões.
O objeto das ações civis públicas é a reparação do dano ambiental oriundo do desmatamento de cerca de 34 mil hectares na Amazônia Legal. O custo correspondente a tal reparação, somado, ultrapassa a cifra de R$ 1,3 bilhão de reais.
A atuação da equipe de Procuradores Federais e Advogados da União que compõem a Força-Tarefa também já conferiu um tratamento prioritário a 12 execuções fiscais promovidas contra grandes devedores ambientais. A indisponibilidade dos bens tem a finalidade de garantir recursos para a recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, caso posteriormente os infratores venham a ser condenados, em definitivo, no âmbito das ações movidas pela AGU.
A coordenadora da Força-Tarefa, Renata Periquito Cunha, destaca a obtenção de um importante precedente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que deferiu o pleito do Ibama para determinar o bloqueio de bens móveis e imóveis, no valor de R$ 39,9 milhões, de um grande desmatador. Além disso, foi deferida a suspensão do direito de participação em linhas de financiamento e o acesso a incentivos fiscais e benefícios fiscais, com o intuito de garantir o resultado útil ao final do processo e a devida reparação do dano causado ao meio ambiente.
A Força Tarefa da AGU atua, estrategicamente, em demandas judiciais específicas que tenham por objeto o exercício do poder de polícia, a reparação dos danos e a execução de créditos considerados prioritários relativos à Amazônia Legal.
Além de acompanhar as ações contra os infratores, a equipe também atua em execuções fiscais de grandes devedores ambientais e é responsável por aprimorar o diálogo com outros órgãos e entidades da administração pública que desenvolvam políticas públicas na Amazônia e por propor medidas para aumentar a efetividade das ações judiciais movidas em defesa do meio ambiente, entre outras atividades.
Dia da Amazônia
O Dia da Amazônia é comemorado em 5 de setembro. A data busca conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância desse patrimônio natural único, que representa um terço das florestas tropicais do mundo, além de conter mais da metade da biodiversidade do planeta. O dia foi escolhido por coincidir com a data de criação da província do Amazonas, em 1850, por D. Pedro II.
Dentre os biomas brasileiros, a Amazônia é o que possui a maior extensão de territórios protegidos. No total, são 314 unidades de conservação (UCs), entre federais, estaduais e algumas municipais, que representam mais de 1 milhão de km2 ou 26% do total da área da Amazônia brasileira.
O bioma é habitat de inúmeras espécies de seres vivos. Estima-se que existam cerca de 40 mil espécies de plantas, milhões de diferentes insetos e cerca de 400 mamíferos. Além disso, a Amazônia é uma grande fonte de matérias-primas utilizadas na medicina, na alimentação e em outras atividades comerciais.
Fonte: site da AGU.
