Operações Quadro Negro e Fruto de Espinho investigam fraudes na compra de livros paradidáticos e didáticos para escolas públicas do município. Foto: Ascom/CGU.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta quarta-feira (15), na cidade de Juazeiro do Norte/Ceará, das Operações Quadro Negro e Fruto de Espinho. O objetivo é combater, respectivamente, irregularidades na compra de 57.881 livros paradidáticos e de 70 mil livros didáticos pela Secretaria de Educação do município. O material, adquirido ao longo de 2017 e 2018, seria utilizado na rede de escolas públicas municipais.

Investigações

As investigações, realizadas em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), apuram a existência de possível conluio entre servidores municipais e empresas. 

O trabalho conjunto identificou irregularidades como: indícios de fraudes nas inexigibilidades e licitações, com favorecimento de empresas; apresentação de documentos falsos; participação de empresas de “fachada” sem registro de empregados e sem capacidade para entrega do produto; e existência de sobrepreços.

Os contratos investigados, promovidos com recursos advindos dos precatórios do antigo Fundef (atual Fundeb) de 2017, somam R$ 15,7 milhões, sendo cerca de R$ 9,4 milhões referentes aos kits de livros paradidáticos e R$ 6,3 milhões aos kits de livros didáticos. Já foram pagos cerca de 93,6% desse montante.  

Impacto Social 

Os materiais didáticos e paradidáticos são fundamentais para professores e estudantes nas escolas públicas. Segundo o Censo Escolar de 2019, foram realizadas matrículas de 23.158 alunos no Ensino Fundamental em Juazeiro do Norte. As irregularidades apontadas nas investigações podem impactar de forma negativa o atingimento dos objetivos das políticas educacionais do município. 

Diligências

As Operações Quadro Negro e Fruto de Espinho consistem no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Juazeiro do Norte e Fortaleza. O trabalho conta com a participação de seis servidores da CGU e mais de 100 policiais federais. 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal  Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. 

Fonte: site da CGU.