O funcionamento das Comissões Técnicas da Assembleia do Ceará no primeiro ano da Legislatura

O Blog do Edison Silva fez um levantamento de quantas vezes cada uma das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará se reuniu em 2019. O Parlamento cearense detém 18 Comissões Técnicas permanentes, formadas por cinco a nove deputados estaduais, de acordo com suas competências, que devem se reunir semanalmente (sessões ordinárias) e de forma extraordinária, em caso de necessidade do processo legislativo; por vezes, em votação de emendas apresentadas durante os trabalhos no plenário, há ainda as reuniões extraordinárias conjuntas.

A campeã de reuniões ordinárias foi a comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Jeová Mota (PDT), que realizou 26 durante o ano. Já as comissões que menos realizaram reuniões ordinárias foram: Ciência, Tecnologia e Educação Superior, sob a presidência do deputado Romeu Aldigueri (PDT), e Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, presidida por Nelinho (PSDB). Ambas com quatro encontros realizados.

Como era de se esperar, visto que é a comissão que analisa prioritariamente as emendas apresentadas durante votação no plenário, a comissão de Constituição, Justiça e Redação é a campeã em reuniões extraordinárias em 2019. Presidida pelo deputado Antônio Granja (PDT), a CJR realizou 45 reuniões extraordinárias, além de 15 outras ordinárias.

Atribuições das comissões

Dentre as atribuições das comissões da Casa, está a realização de audiências públicas com entidades da sociedade civil e nas diversas regiões do Estado; convocar secretários de Estado para subsidiar o processo legislativo ou prestar informações sobre os assuntos inerentes às suas atribuições; receber reclamações, representações ou queixa de qualquer pessoa contra ato ou omissão de autoridade pública, de concessionário de serviço público; acompanhar a elaboração da proposta orçamentária; acompanhar e apreciar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.

Teoricamente, não deveria haver motivo para que uma comissão não realizasse periodicamente reuniões, pois estas devem focar não apenas em projetos enviados à Casa por parlamentares, órgãos públicos estaduais ou pelo Poder Executivo, como também discutir questões ligadas aos interesses da população e das classes abrangidas por cada uma delas.

Abaixo, confira quantas vezes reuniu-se cada uma das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará em 2019:

Comissão Agropecuária:
Reuniões ordinárias: 7
Reuniões extraordinárias: 2
Reuniões extraordinárias conjuntas: 5

Comissão Ciência, Tecnologia e Educação Superior:
Reuniões ordinárias: 4
Reuniões extraordinárias: 3
Reuniões extraordinárias conjuntas: 5

Comissão Constituição, Justiça e Redação:
Reuniões ordinárias: 15
Reuniões extraordinárias: 45
Reuniões extraordinárias conjuntas: zero

Comissão Cultura e Esportes:
Reuniões ordinárias: 7
Reuniões extraordinárias: zero
Reuniões extraordinárias conjuntas: 5

Comissão da Infância e Adolescência:
Reuniões ordinárias: 20
Reuniões extraordinárias: 1
Reuniões extraordinárias conjuntas: 1

Comissão Defesa do Consumidor:
Reuniões ordinárias: 5
Reuniões extraordinárias: 2
Reuniões extraordinárias conjuntas: 4

Comissão Defesa Social:
Reuniões ordinárias: 8
Reuniões extraordinárias: 2
Reuniões extraordinárias conjuntas: 2

Comissão Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca:
Reuniões ordinárias: 4
Reuniões extraordinárias: 3
Reuniões extraordinárias conjuntas: zero

Comissão Direitos Humanos e Cidadania:
Reuniões ordinárias: 18
Reuniões extraordinárias: 3
Reuniões extraordinárias conjuntas: 2

Comissão Educação:
Reuniões ordinárias: 13
Reuniões extraordinárias: 2
Reuniões extraordinárias conjuntas: 1

Comissão Fiscalização e Controle:
Reuniões ordinárias: 13
Reuniões extraordinárias: 1
Reuniões extraordinárias conjuntas: zero

Comissão Juventude:
Reuniões ordinárias: 8
Reuniões extraordinárias: 1
Reuniões extraordinárias conjuntas: 5

Comissão Indústria, Comércio, Turismo e Serviço
Reuniões ordinárias: 12
Reuniões extraordinárias: 3
Reuniões extraordinárias conjuntas: 2

Comissão Meio Ambiente e Desen. Semiárido
Reuniões ordinárias: 10
Reuniões extraordinárias: 4
Reuniões extraordinárias conjuntas: 4

Comissão Orçamento, Finanças e Tributação:
Reuniões ordinárias: 15
Reuniões extraordinárias: 7
Reuniões extraordinárias conjuntas: 22

Comissão Seguridade Social e Saúde:
Reuniões ordinárias: 22
Reuniões extraordinárias: 1
Reuniões extraordinárias conjuntas: 2

Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público:
Reuniões ordinárias: 26
Reuniões extraordinárias: 3
Reuniões extraordinárias conjuntas: 57

Comissão Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano:
Reuniões ordinárias: 16
Reuniões extraordinárias: 2
Reuniões extraordinárias conjuntas: 5