Deputado Capitão Wagner: “Idosos com dificuldades de locomoção estão deixando de tomar as vacinas necessárias”. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5564/19, que incluiu no Estatuto do Idoso a possibilidade de vacinação domiciliar para pessoas com mais de 60 anos com dificuldade de locomoção. A proposta foi apresentada pelo deputado Capitão Wagner (Pros-CE).
O Estatuto do Idoso já prevê a possibilidade de atendimento domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção, e o texto explicita que esse atendimento inclui a vacinação.
“Idosos com dificuldades de locomoção estão deixando de tomar as vacinas necessárias em virtude da impossibilidade de deslocamento para as unidades de saúde”, afirma Capitão Wagner. Ele destaca que há no País diversas iniciativas exitosas de vacinação de idosos em domicílio por meio da integração das equipes de atenção básica com a rede de atenção à saúde.
O parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), foi favorável à proposta.
“O projeto de Lei é bastante simples de executar na prática, uma vez que já acontece na rotina de algumas equipes do Sistema Único de Saúde”, avaliou. “É uma proposta sensata e reforça as possibilidades de atenção integral ao grupo de pessoas idosas do País”, acrescentou.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara.
