Reação às declarações de Eduardo Bolsonaro sobre novo AI-5. Camilo e Ciro publicam notas - Blog Edison Silva

Reação às declarações de Eduardo Bolsonaro sobre novo AI-5. Camilo e Ciro publicam notas

 

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Foto: Reprodução/Instagram.

O deputado federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro disse em entrevista que o Brasil pode precisar de um novo AI-5 caso a esquerda radicalize. A fala veio após ser questionado sobre a situação dos países da América do Sul, com revolta populares no Chile, governado pela direita, e a volta da esquerda na presidência da Argentina.

Eduardo disse que uma “resposta” à esquerda poderia vir por meio de “um novo AI-5″ ou por meio de um plebiscito contra a esquerda. As declarações foram para o canal da jornalista Leda Nagle no YouTube

“Alguma resposta vai ter que ser dada. É uma guerra assimétrica, não é uma guerra em que você está vendo o seu oponente do outro lado e você tem que aniquilar, como acontece nas guerras militares. É um inimigo interno, de difícil identificação, aqui dentro do país. Espero que não chegue a esse ponto, mas a gente tem que ficar atentos (sic)”, disse.

O Ato Institucional número 5 foi decretado em 1968 e estabeleceu o fechamento do Congresso brasileiro, o fim do Habeas Corpus para crimes políticos, cassou mandatos, aposentou ministros e juízes e suspendeu garantias constitucionais.

Questionado sobre a fala do filho, o presidente Jair Bolosnaro disse lamentar e que qualquer um que fale em novo AI-5 está “sonhando“.

Reação de Maia 
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pronunciou-se sobre o caso e disse que o caso é passível de punição. Ressaltou que a Constituição criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios.

“Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes. O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil. Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988. Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática. “O Brasil é uma democracia. Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras. A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”, disse Rodrigo Maia por meio de nota.

Reação de Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também repudiou a fala de Eduardo Bolsonaro. Classificou como “lamentável” e “absurda” a declaração do filho do presidente.

“Como presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, honro a Constituição Federal do meu país, à qual prestei juramento, e ciente da minha responsabilidade, trabalho diariamente pelo fortalecimento das instituições, convicto de que o respeito e a harmonia entre os poderes é o alicerce da democracia, que é intocável sob o ponto de vista civilizatório. É lamentável que um agente político, eleito com o voto popular, instrumento fundamental do Estado democrático de Direito, possa insinuar contra a ferramenta que lhe outorgou o próprio mandato. Mais do que isso: é um absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática. E é inadmissível esse afronta à Constituição. Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário. O fortalecimento das instituições é a prova irrefutável de que o Brasil é, hoje, uma democracia forte e que exige respeito”, disse o presidente do Senado.

OAB
O Conselho Federal da OAB também se pronunciou, por meio de seu presidente. Felipe Santa Cruz condenou as falas e ressaltou que são flertes com estados totalitários.

“É gravíssima a manifestação do deputado, que é líder do partido do presidente da República. É uma afronta à Constituição, ao Estado democrático de direito e um flerte inaceitável com exemplos fascistas e com um passado de arbítrio, censura à imprensa, tortura e falta de liberdade”, disse por nota.

Com informações do site Conjur.

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