A União dos Vereadores do Ceará e o Interlegis anunciaram a programação para as primeiras oficinas de treinamento para vereadores, assessores e contadores das Câmaras Municipais no Estado. A parceria foi fechada na última segunda-feira (12) durante o encontro de Presidentes das Câmaras e teve a intermediação do Senador Cid Gomes, conforme noticiado aqui no Blog (clique para ler a matéria).
A primeira oficina acontece já este mês, entre os dias 26 e 28. Chamada “Marcos Jurídicos”, irá fornecer subsídios para as Câmaras que pretendem atualizar seus Regimentos Internos e a própria Lei Orgânica dos Municípios. Esse foi um dos temas prioritários sugeridos pelos vereadores, já que dezenas de municípios estão com suas leis desatualizadas.
O treinamento é dividido em módulos que abordam temas como administração e políticas públicas, organização dos poderes, competências das Câmaras e processo legislativo.
O Interlegis é um programa do Senado Federal de apoio ao Legislativo, para o processo de modernização dos legislativos municipais do Estado. As inscrições são gratuitas e estão abertas no link: http://www.interlegis.leg.br/…/oficina-interlegis-de-marcos…
