Marcelo Álvaro Antônio
Fonte: Agência SenadoFoto: Geraldo Magela/Agência Senado.
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) ouve na próxima terça-feira (03) o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ele vai prestar esclarecimentos sobre as denúncias de candidaturas de “laranjas” filiados ao PLS para desviar recursos eleitorais. A audiência pública está marcada para as 10h.
O requerimento do convite ao miniostro foi protocolado ainda em março deste ano e é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele registra que a imprensa nacional publicou em fevereiro uma série de reportagens sobre sete candidatas aos cargos de deputadas estaduais e federais em Minas Gerais e Pernambuco. Juntas, elas receberam quase R$ 1 milhão, mas obtiveram baixo desempenho nas urnas.
De acordo com Randolfe Rodrigues, “a reduzida quantidade de votos é um forte indicativo” de que as candidaturas foram registradas apenas para cumprir a determinação legal de 30% de candidaturas e de recursos destinados para a participação feminina nas eleições. Uma das candidatas registrou boletim de ocorrência em que acusa assessores do então presidente da Comissão Executiva Estadual do PLS em Minas Gerais, e atual ministro, Marcelo Álvaro Antônio de cobrar a devolução de metade do valor repassado.
Inicialmente, a data para a audiência estava marcada a ser realizada no dia seis de agosto, no entanto, o presidente da CTFC, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), comunicou na sessão do dia 9 que recebeu um ofício confirmando a vinda do ministro, em resposta a um requerimento aprovado em março (REQ 8/2019).
Com isso, a comissão não votou um segundo requerimento (REQ 41/2019) que transformava o convite ao ministro em convocação. A diferença entre os instrumentos é que a convocação não pode ser recusada, o que configuraria crime de responsabilidade. Segundo explicou Rodrigo, como o ministro atendeu ao convite, não será necessário proceder à convocação. Ambos os requerimentos são do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
No final de junho, três pessoas ligadas a Marcelo Álvaro Antônio, incluindo um assessor ministerial, foram presos pela Polícia Federal no âmbito de uma investigação sobre falsidade ideológica eleitoral. O diretório do PSL em Minas Gerais, que é presidido pelo ministro, é acusado de lançar candidaturas laranja de mulheres, para cumprir a cota eleitoral, e desviar os recursos partidários destinados a elas para outras campanhas.
Com, informações da Agência Senado
