Dirigentes da Câmara dos Deputados pedem ao Supremo liberação de recursos da Lava Jato para combater os incêndios

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugeriu nesta sexta-feira (23) a liberação de R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras para a educação e para a Amazônia. “Minha proposta para o combate às queimadas é efetiva. Peticionarmos juntos no Supremo, pedindo os R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras para a educação e também para a Amazônia”, disse Maia, em seu perfil no Twitter.

Segundo Maia, são recursos “que estão parados e entrariam hoje no caixa do governo e poderiam, inclusive, ir para os estados da região [amazônica]”.

Destinação de recursos
A Câmara já havia solicitado ao STF que o valor do fundo da Petrobras fosse destinado à educação. No entanto, devido às queimadas na Amazônia, foi apresentado ao Supremo um novo pedido para a liberação dos recursos:
– R$ 1,5 bilhão para o pagamento de despesas discricionárias relacionadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
– R$ 200 milhões para descontingenciar o bloqueio orçamentário de programas relacionados à proteção do meio ambiente;
– R$ 800 milhões para ações orçamentárias destinadas à prevenção e ao combate de incêndios florestais. Metade desses recursos seria liberada por execução direta e outra metade por meio de execução descentralizada, envolvendo articulação entre o Ministério do Meio Ambiente e os estados da região amazônica.

Autorização do STF
O pedido da Câmara se refere a 682,5 milhões de dólares, pouco mais de R$ 2,5 bilhões, suspensos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes desde março.

Os recursos são referentes ao acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras. Pelos termos do acordo, parte da multa seria enviada para uma fundação de interesse social, a ser criada pela força-tarefa, que também faria a gestão dos recursos.

Depois da decisão de Moraes, os recursos só podem ser movimentados com autorização do STF.

Mobilização na Câmara
Maia também já anunciou que a Câmara vai criar uma comissão externa para acompanhar as queimadas que atingem a Amazônia. Ele também informou que será realizada uma comissão geral (sessão de debate no Plenário) nos próximos dias para propor soluções ao governo sobre o incêndio que ocorre na região.

Agência Câmara