Bolsonaro fez apologia ao genocídio na Amazônia, segundo denúncia de instituto. Foto: Alan Santos/PR Brasília
O Instituto Anjos da Liberdade pediu na segunda-feira (26) que o promotor-geral do Tribunal Penal Internacional investigue o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por crimes contra a humanidade. Entre eles, a apologia ao genocídio de índios da Amazônia, à tortura, ao desaparecimento forçado e ao homicídio indiscriminado e a defesa de políticas de extermínio.
Na petição, assinada pelos advogados Flávia Pinheiro Fróes, Nicole Giamberardino Fabre, Daniel Sanchez Borges, Ramiro Rebouças e Paulo Cuzzuol, o instituto argumenta que o Ministério Público Federal está sendo omisso ao não responsabilizar o presidente pela apologia a crimes e políticas públicas danosas.
Para o instituto, os atuais incêndios na Amazônia são reflexos de projetos de Bolsonaro e seu grupo político “que só se realizam mediante o genocídio de populações locais, indígenas inclusive, genocídio cultural, pelo extermínio de elementos inextrincáveis às culturas locais, passando pelo extermínio da biodiversidade”.
“Notória a apologia de garimpo e mineração em terras indígenas defendida por Bolsonaro ao fundamento de declarações que por si só configuram mais que menoscabo pelos povos indígenas, pela sua cultura dependente do meio ambiente nativo, configurando apologia e estímulo de políticas concretas ao extermínio populacional e extermínio de culturas locais”, sustenta a ONG.
Além disso, o Anjos da Liberdade aponta que o presidente fez apologia à tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra –reconhecido pela Justiça brasileira como torturador– ao votar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Bolsonaro também incentivou o desaparecimento forçado, ao zombar da morte de Fernando Santa Cruz, que sumiu após ter sido preso por militares em 1974, e o homicídio indiscriminado, ao propor, no projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, a ampliação das hipóteses de legítima defesa para policiais, destaca a entidade.
O presidente ainda defendeu políticas de extermínio, conforme o Anjos da Liberdade, ao relevar o massacre ocorrido na prisão de Altamira (PA), e favoreceu a tortura ao esvaziar o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura.
Com informações do site Conjur.
