Adiada apresentação de relatório da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados - Blog Edison Silva

Adiada apresentação de relatório da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados

Relator da PEC 06/2019, deputado Samuel Moreira. Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara.

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado federal Samuel Moreira (PSDB/SP) confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira (13) o seu relatório na Comissão Especial que analisa a proposta na Câmara dos Deputados. O adiamento foi necessário para que Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com líderes partidários na quarta-feira (12) e com governadores que estarão em Brasília nesta terça-feira (11).

Ontem, depois de uma maratona de reuniões com técnicos durante todo o fim de semana, Moreira se reuniu a noite com líderes de nove partidos, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (PSDB/RN).

No encontro, as atenções foram concentradas em pontos que ainda não estão em consenso. Nesse sentido, por causa do impacto da economia esperada pelo governo, a definição de uma regra de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalização, ainda preocupam.

Nesse último ponto, segundo o relator, a proposta do governo será alterada. Sem dar detalhes, Samuel Moreira adiantou que está em discussão a inclusão de uma quarta alternativa para regra de transição para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores públicos. “Se houver regra de transição, é mais uma além do que o governo apresentou. Se for para construir apoio, será mais uma alternativa para os trabalhadores”, ressaltou o parlamentar.

“Se governadores e deputados quiserem contribuir com uma unidade e acharem que esse ponto trava o apoio de outros deputados para a construção dessa grande maioria, não vejo problema, até porque eu, particularmente, defendo a capitalização, mas acho que nesse momento não é o mais importante. Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de déficit”, completou o relator ressaltando que neste ponto, ele deverá exigir a contribuição dos empregadores para a capitalização.

O esforço em torno do texto tem sido para que seja levado à votação a proposta mais consensual possível. Só assim os deputados acreditam que será possível alcançar os o mínimo de 308 votos exigidos para ser aprovada no plenário da Câmara.

Outro ponto que também enfrenta resistência dos deputados é também uma das principais demandas de estados e municípios. As partes querem permanecer no texto da reforma, como originalmente proposto pelo governo. Apesar disso, boa parte dos parlamentares ainda afastam a ideia com medo de que regras mais duras para a aposentadoria de servidores estaduais e municipais traga um grande desgaste junto às suas bases eleitorais. “Precisamos construir o máximo de liderança no entorno desse relatório e isso está acontecendo, estamos confiantes. Esse ponto, inclusive, pode fazer avançar na questão de outros pontos do relatório, para encontrar uma maioria importante com a presença dos governadores e a participação deles”, avaliou o relator.

Tramitação

Na avaliação de Samuel Moreira, o calendário estabelecido inicialmente para a votação da reforma na comissão especial até o fim desta semana, deve ser mantido. No plenário da Câmara a expectativa é de que a votação da matéria ocorra na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar que começa no dia 18, terça-feira. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está confiante na formação de uma maioria”, mensurou Moreira.

Com informações da Agência Brasil.

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