Bolsonarisa, David Vasconcelos comemorou o voto de Fux. Foto: ALECE
O deputado David Vasconcelos (PL) comemorou o voto do ministro Luiz Fux, que reconheceu a incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. O parlamentar também criticou a previsibilidade de cada um dos ministros no julgamento: “está escrito na testa de cada ministro como vai ser seu voto”.
O pronunciamento de Vasconcelos foi o contraponto às falas do deputado Missias Dias (PT), que antes dele lamentou o julgamento feito pelo ministro Fux. Segundo disse, ainda que tenha falado por mais de 12 horas, a essência de seu voto se resumiu no ponto central de “incompetência absoluta do STF para julgar Jair Messias Bolsonaro”.
Na avaliação do parlamentar, se Bolsonaro for julgado como presidente, a ação deveria ser apreciada pelo pleno do STF, com os 11 ministros, e não pela primeira turma como ocorre no momento. Por outro lado, se o entendimento for que o réu é julgado como ex-presidente, a decisão deveria ser feita por um juiz de primeira instância. Esse também foi o entendimento de Fux em seu voto.
David criticou o que chamou de previsibilidade do julgamento. “Já está escrito na testa de cada ministro como vai ser seu voto. Alguma dúvida que a Cármen Lúcia vai votar a favor da condenação do presidente? Alguma dúvida que o próximo ministro vai votar a favor da condenação? Nenhuma”, disse.
O deputado Sargento Reginauro (União) elogiou a clareza do voto do ministro Fux e criticou decisões do STF que aplicam “dois pesos e duas medidas” na Justiça brasileira. Ele também lembrou que o julgamento do ex-presidente Lula foi anulado justamente pela decisão do STF de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba onde o então acusado foi julgado.
