Votação foi feita na manhã desta terça-feira (22). Foto: CMFor
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, na manhã desta terça-feira (22), a urgência para a tramitação de quatro projetos oriundos do Poder Executivo, que visa a realização de empréstimos para a gestão da Prefeitura. De acordo com as propostas encaminhadas, as operações de crédito visam pagar a dívida da administração pública, bem como realizar investimentos nos próximos anos.
Os empréstimos somados chegam a mais de R$ 1 bilhão, e foram aprovados com 33 votos favoráveis e nove contrários. A oposição chegou a reclamar das matérias encaminhadas, principalmente, porque a urgência não foi solicitada pelo Poder Executivo, mas por um grupo de parlamentares, o que é incomum na Casa Legislativa. Opositores também questionaram colegas que votaram favoráveis nessas matérias, mas foram desfavoráveis em empréstimos solicitados na gestão passada, do ex-prefeito Sarto.
Uma das matérias autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até o valor de RS 51.3 milhões, no âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados à implantação do corredor de transporte público da BR-116/CE. A ideia é criar um túnel no cruzamento das Avenidas Domingos Olímpio e Aguanambi, um dos principais acessos ao Municipio de Forlaleza. “O referido corredor foi implantado parcialmente, tendo sido executados a Av. Aguanambi, o viaduto no encontro desta com a BRl16, bem como a soluçâo para o entroncamento com a Av. Eduardo Girão, através do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza II (TRANSFOR II), parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento”, explica o texto.
Outro projeto de Lei visa autorizar o Municipio de Fortaleza a proceder com a contratação de operação de
crédito, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, para reestruturaçâo de
parte da dívida interna da Prefeitura Municipal de Fortaleza. No caso dessa proposta, a operação de crédito é no valor de 28,2 bilhões de ienes (cerca de R$ 1,1 bi).
Também foi aprovada a urgência para a contratação de operação de crédito, junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa de Financiamento à Inflaestrutura e ao Saneamento (FIMSA).
Neste caso, o empréstimo será pata a aplicação de projetos de esgoto e drenagem; geração e
distribuição de energia; iluminação pública; pavimentação; segurança pública; constução de escolas;
creches e hospitais; entre outros. O valor total do crédito é de R$ 150 milhões.
Também foi aprovada urgência para a contratação de crédito junto ao Banco do Brasil até o valor de R$ 250 milhões, destinados a despesas de capital em infraestruturas urbanas, viárias e construção e reforma de equipamentos públicos.
