Deputados questionaram o ato, visto que dois requerimentos questionando a ata da sessão estavam à mesa. Foto: ALECE
Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará levantaram a sessão plenária desta terça-feira (22) devido à morte do Papa Francisco, principal líder religioso da Igreja Católica, morto na madrugada de segunda-feira (21). Com isso, os parlamentares só retornarão ao trabalho uma semana após a última plenária realizada na quarta-feira passada.
Antes do pedido de encerramento da sessão, os deputados Dra. Silvana (PL) e Carmelo Neto (PL) apresentaram dois requerimentos questionando a ata da sessão ordinária da última quarta-feira, quando os trabalhos foram cancelados após verificação de quórum. Na avaliação dos parlamentares, não foi observado pela presidência da plenária o tempo determinado de 20 minutos de tolerância para o levantamento da plenária.
Como os dois requerimentos estavam na pauta de hoje, contestando a ata da última sessão, alguns deputados questionaram a aprovação desses requerimentos, uma vez que um terceiro, de autoria da deputada Jo Soares (PT) pedia o encerramento dos trabalhos do dia em decorrência da morte do Papa Francisco. De acordo com o deputado Fernando Hugo (PSD) não fazia sentido aprovar as solicitações de Silvana e Carmelo já que a plenária seria considerada nula.
Os deputados resolveram, então, colocar os requerimentos dos opositores a serem discutidos nesta quarta-feira (23), juntamente com a ata da última sessão realizada na semana passada. Danniel Oliveira (MDB), que presidia a sessão, se comprometeu em manter os pedidos em discussão de voto na próxima plenária.
Após definirem essa questão, os deputados prestaram um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao papa Francisco, e levantaram a sessão. O ato atende a requerimento da deputada Jô Farias, com subscrição dos deputados Danniel Oliveira (MDB), De Assis Diniz (PT), Sérgio Aguiar (PSB), Missias Dias (PT), Jeová Mota (PSB) e outros.
De acordo com o Departamento Legislativo, o requerimento aprovado pelo Plenário 13 de Maio está amparado pelo artigo 164 do Regimento Interno da Casa, que trata sobre o levantamento da sessão plenária antes do prazo, que define em seu parágrafo 2°, que a suspensão pode ocorrer “em homenagem à memória dos que faleceram no exercício dos mandatos de presidente e de vice-presidente da República, presidente do Senado Federal, governador e vice-governador do Estado, senador e deputado federal do Ceará, deputado da Assembleia Legislativa do Ceará, presidentes dos Tribunais de Justiça, de Contas do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral ou de personalidades notáveis de real destaque na vida nacional ou estadual”.
Papa Francisco
Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, faleceu nesta segunda-feira, às 2h35 pelo horário de Brasília, 7h35 pelo horário de Roma, segundo o Vaticano, por um acidente vascular cerebral (AVC) e insuficiência cardíaca. Com a saúde mais debilitada nos últimos anos, o pontífice se recuperava de uma pneumonia nos dois pulmões, após ter ficado 38 dias internado.
Argentino, Francisco nasceu em 17 de dezembro de 1936, em Buenos Aires. Ele foi o primeiro papa latino-americano da história, após ser eleito em 2013, com a renúncia do seu antecessor Bento XVI. Papa Francisco liderou a Igreja Católica por 12 anos.
Durante o papado de Francisco, a Igreja Católica reconheceu manifestações da fé popular cearense, como a beatificação da Menina Benigna, a primeira Beata do Ceará, e o início ao processo de beatificação de Padre Cícero.
