Reunião preparatória para 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-29). Fonte:Vinivius Loures.

A preparação do governo brasileiro para a COP-29 e as possíveis contribuições do Parlamento e da sociedade civil para a Cúpula Climática da ONU foram debatidas, na terça (15), em audiência da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.

A COP-29 será realizada de 11 a 22 de novembro, no Azerbaijão, em busca de acordos para temas complexos, como financiamento e transparência nas ações de adaptação e mitigação do aquecimento global.

A diretora do Departamento do Clima do Ministério de Relações Exteriores, embaixadora Liliam Beatris de Moura, acabou de chegar da reunião preparatória (Pré-COP) de Baku, capital azerbaijana, e prevê dificuldades de consenso agravadas pelos atuais conflitos bélicos no mundo.

“As COPs são o maior processo do multilateralismo político existente hoje no mundo. Nós chegamos agora a um contexto internacional bastante desafiador: existem conflitos e existem guerras no mundo e isso gera um estresse, gera uma tensão adicional sobre os países. Esse cenário mundial pode afetar as negociações”, disse.

O Azerbaijão chegou a propor uma “trégua climática”, a exemplo da “trégua olímpica”, que estimula a suspensão de conflitos bélicos durante as Olimpíadas.

O maior entrave na COP-29 está no novo montante de financiamento (New Collective Quantified Goal [NCQG], ou Nova Meta Quantificada Coletiva, em português) para os países em desenvolvimento aplicarem na redução de suas emissões de gases de efeito estufa. A meta atual – de US$ 100 bilhões por ano entre 2020 e 2025 – só foi cumprida parcialmente pelos países desenvolvidos a partir de 2022. Há dúvidas agora quanto à duração da meta – de 5 ou 10 anos – e quanto à exigência dos países desenvolvidos de dividir a conta do financiamento com “novos ricos”, como Arábia Saudita e China.

A secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, disse que a negociação não avançou durante a Pré-COP e citou a posição do Brasil, que é baseada em artigos do Acordo de Paris. “O artigo 9 já dá um pouco o caminho das pedras da posição do governo brasileiro: fala que é dinheiro dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, que pode ter apoios voluntários de outros países e sugere que pode ter outros mecanismos de financiamento. Mas esse debate ainda está pouco maduro”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias