Os deputados da Alece aprovaram 33 projetos na Plenária de ontem. Foto: Júnior Pio
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram 33 projetos na sessão plenária de quinta-feira (16). No entanto, a votação um projeto enviado pelo Governo do Estado para solicitar a obtenção de um empréstimo do Executivo cearesene ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi postergada. Os pedidos de vista dos deputados de oposição, Sargento Reginauro (União Brasil) e Carmelo Neto (PL), transferiu a votação da proposta para a próxima terça-feira (21).
O projeto de lei 44/24, do Governo do Estado, busca autorização para contratar uma operação de crédito de até R$ 251,6 milhões, com garantia da União e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiar o “Projeto Sertão Vivo Ceará“. A proposta tem como meta implementar práticas agrícolas sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas, melhorar o acesso à água para agricultores familiares do semiárido cearense, e promover a gestão do conhecimento e expansão de escala.
A iniciativa que, de acordo com o Governo do Estado, abrangerá 72 municípios e beneficiará mais de 63 mil famílias, tem como objetivo combater a desertificação e aumentar a produtividade e a renda no setor da agricultura familiar. O financiamento será estruturado em duas partes: uma reembolsável e outra não reembolsável.
Durante a discução do projeto, que chegou à Alece com pedido de urgência para sua votação, o deputado Felipe Mota (União Brasil) usou seu tempo para contestar uma fala do presidente do BNDES, Aloísio Mercadante. Segundo o deputado, o Mercadante havia dado a entender que o total do valor do empréstimo seria uma doação ao estado. No entanto, ele lembrou que, dos R$ 251,6 milhões, R$ 39 milhões não precisarão ser reembolsáveis.
“Não venha com essa conversinha que está dando um cheque de R$ 200 milhões para o Ceará. Eu sou um defensor do campo, defendo o interior do estado, mas não vamos chegar aqui dizendo que o Governo Federal – ou quem quer que seja – está dando R$ 200 milhões para o Ceará”, disse o deputado.
