Deputado Sérgio Aguiar (PDT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da AL. Foto: ALECE.
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, a última da gestão do governador Camilo Santana, deve ser entregue à Assembleia Legislativa do Ceará até o próximo dia 18 de outubro. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, o deputado Sérgio Aguiar (PDT), o texto será discutido com a população cearense em encontros regionais que serão realizados até a votação da matéria.
Para o corrente ano, foi aprovado em dezembro de 2020, um projeto da LOA que previu um orçamento de R$ 29,5 bilhões. Desse total, R$ 3,6 bilhões seriam para investimentos, incluindo financiamento próprio, convênios com os governos federal e municipal e operações de crédito contratadas. A proposta levava em consideração a previsão de crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará para este ano.
No entanto, apesar das consequências da pandemia do Coronavírus, a previsão mais recente é de que o PIB estadual feche 2021 com crescimento da 6,24%, expectativa que, se confirmada, supera a prevista para o PIB nacional, de 5,02%. De acordo com Sérgio Aguiar, o deputado Queiroz Filho (PDT), que foi relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) no primeiro semestre, deve ser o relator da LOA.
“Queremos levar para discutir nas macrorregiões do Estado a peça orçamentária, o que devemos fazer entre 1º e 30 de novembro”, afirmou o parlamentar. De acordo com ele, os seminários regionais da Comissão de Orçamento servirão para acolher sugestões e ouvir as reivindicações da população ao orçamento do último ano de mandato do governador Camilo Santana.
