Senador Esperidião Amin é o presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética. Fonte: Roque de sá

Mesmo que o senso comum aponte que os mais vulneráveis estariam mais expostos a golpes virtuais, especialmente os idosos, as pesquisas não comprovam isso. No ano passado, uma ampla consulta do DataSenado, que entrevistou quase 22 mil pessoas, indicou que os mais afetados são jovens entre 16 e 29 anos, que correspondem a 27% das vítimas. A faixa com mais de 60 anos, considerada vulnerável por ter migrado para uma realidade totalmente nova, digital, já na idade aduta, representa 16% delas.

O coordenador do Instituto DataSenado, Marcos Ruben de Oliveira, explica que os resultados da pesquisa “não evidenciam que os idosos sofrem mais golpes”, ainda que haja maior participação dos jovens na população brasileira.

Crimes Cibernéticos

O Senado está atento a essa nova realidade. Uma das providências mais recentes foi criar, no dia 25 de março, a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética que será presidida pelo senador Espiridião Amin (PP-SC). Instituída pela Resolução 55/2024, a frente será mista, composta inicialmente por 18 senadores e quatro deputados federais.

— O que se pretende com esta frente é debater, conscientizar e criar através da interface público-privada um mecanismo para a sociedade se defender e atualizar-se em matéria de segurança cibernética — explica Esperidião Amin.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 revelam um aumento de 13,6% no número de estelionatos digitais entre 2022 e 2023. Em contrapartida, houve uma redução de quase 30% de roubos físicos a bancos e demais instituições financeiras.

Comissão de Direito Digital

O Senado possui uma comissão permanente para tratar dos temas relacionados ao mundo digital: a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), criada em 2023 como parte de uma reestruturação dos colegiados da Casa.

Atualmente, a comissão analisa 106 projetos de lei sobre esse tema e já aprovou 23 desde a sua criação. Composta por 17 senadores titulares, a CCDD possui duas subcomissões em funcionamento: uma permanente para debater a desigualdade e a exclusão digital no Brasil e outra temporária para viabilizar o surgimento de juizados especiais para julgar crimes cibernéticos.

Fonte: Agência Senado