Lúcio Gomes advertiu para a ameaça, ainda em janeiro de 2023

Algumas famílias cearenses foram retiradas de suas residências, nas proximidades do Centro de Fortaleza, no período do Carnaval, em razão de uma cratera que se abriu, em consequências das fortes chuvas, que ameaçaram um soterramento próximo de um dos canteiros de obras do metrô de Fortaleza. Foi um milagre não ter acontecido um grande desastre, como admitiu ser possível, ainda em janeiro de 2023, o ex-secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, Lúcio Gomes.

Lúcio, no dia 26 de janeiro escreveu um artigo, que foi publicado na íntegra, neste Blog, dizendo ter sido, ao longo de seis anos, tempo em  que foi secretário de Infraestrutura do Governo Camilo Santana,  o seu “maior desafio” o relacionamento com o consórcio construtor da linha Leste do metrofor. Ele alertou para as ameaças de uma escavação com 34 metros de profundidade, feita a mais dois anos, nas “proximidades do Paço Municipal e da Catedral” Metropolitana de Fortaleza. A ameaça de soterramento registrado nos últimos dias, motivando a retirada urgente de várias famílias, foi bem próxima da sede da Prefeitura e da Catedral.

Essa obra do metrofor tem mais de dez anos. Já consumiu milhões de reais e não tem perspectiva de ser concluída tão cedo. Lúcio, diz em sua nota, que a equipe de transição do governo, indicada pelo governador Elmano de Freitas, foi informada por ele (Lúcio) do perigo iminente de soterramento. Até agora, não se sabe que providência o Governo do Estado tomou para evitar um desastre de grandes proporções, embora o atual Governo tenha feito um pacto com o consórcio e elevado em muitos milhões de reais o valor da obra, no meio do ano passado, para que esta fosse retomada.

O QUE DISSE LÚCIO GOMES, em janeiro de 2023:

“Sem dúvida nenhuma, a Linha Leste foi o maior desafio que enfrentei, nos 6 anos que fui Secretário da Infraestrutura do Ceará. O ano de 2017 foi “consumido”, na tentativa de “salvar” o contrato original, que estava suspenso, há dois anos. A dissolução do Consórcio construtor havia provocado uma reação em cadeia de várias dificuldades: impasse jurídico para formação de nova sociedade, suspensão de repasses pelo Governo Federal, abandono dos canteiros e equipamentos, etc.

Em fevereiro de 2018, após redução à metade da disponibilidade dos recursos do Orçamento da União, resolvemos cancelar o contrato original, mudar o escopo do empreendimento, adequando-o às exigências dos órgãos financiadores (MDR, Caixa e BNDES) e proceder nova licitação, para o trecho ligando as futuras estações Chico da Silva e Papicu. Conseguimos assinar a Ordem de Serviço, no final daquele ano, para um contrato a ser executado em 48 meses.

Lamentavelmente, o Consórcio construtor não performou a contento, desde o início dos serviços – sempre alegava problemas extracontratuais, em estratégia clara de acrescentar itens para ‘rentabilizar’ o contrato e estender o prazo da obra, por dificuldades financeiras para ‘bancar’ o ritmo acordado.

Após muitas advertências, multas, três alterações de cronograma (uma delas prorrogando o prazo da obra em mais 15 meses), chegamos ao final de 2021 com o Consórcio quase que paralisando todas as frentes de obra, exigindo da Secretaria o atendimento de um pleito de repactuação dos preços – o chamado reequilíbrio econômico-financeiro, com impacto da ordem de R$ 160 milhões, sem respaldo legal, segundo a ASJUR da SEINFRA.

As escavações com as 02 tuneladoras foram paralisadas em abril e junho de 2021, nas proximidades do Paço Municipal e da Catedral, respectivamente, ambas a 34m de profundidade, por alegados “defeitos ocultos”. Uma parada de mais de um ano acarretou a necessidade de revisão geral das máquinas – mas o Consórcio nunca entregou relatório apresentando o que deveria ser feito.

Em 2022, a evolução da obra foi baixíssima.  No final de setembro, atendendo recomendação da Supervisora, preocupada com a segurança dos equipamentos e das pessoas, pela possibilidade de ocorrência de um sinistro, com afundamento da superfície e inundação/soterramento dos túneis, resolvemos retirar, com amparo na Legislação, o item ‘escavação dos túneis’ (menos de 20%) do Contrato.

Nossa estratégia era garantir a segurança da obra, encomendar um diagnóstico independente das máquinas, contratar suas recuperações e continuação das escavações. Para nossa surpresa, o Consórcio conseguiu uma liminar (concedida sem a SEINFRA ser ouvida), suspensão essa que não conseguimos cassar, até o final do exercício. Antes de sair da Secretaria, abri processo para rescisão completa do Contrato para implantação da Linha Leste, tendo em vista a enorme defasagem entre o previsto e o realizado, a falta de perspectiva de retomada dos trabalhos e recuperação do atraso e os riscos envolvidos, inclusive financeiros. Na oportunidade que tive com a equipe de transição, registrei essa recomendação”