Comissão de Direitos Humanos e Cidadania se reúne e aprova cinco proposições /Foto: Dário Gabriel/ ALECE

As Comissões de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram, em reuniões realizadas na tarde desta terça-feira (23/05), sete proposições, sendo dois projetos de lei e cinco de indicação.

Estiveram presentes nas reuniões os deputados Leonardo Pinheiro (Progressistas); Emilia Pessoa (PSDB); Lia Gomes (PDT); Alysson Aguiar (PCdoB) e Jô Farias (PT). Além desses, participaram de forma remota os deputados Renato Roseno (Psol), Larissa Gaspar (PT) e Bruno Pedrosa (PDT).

 

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

O colegiado aprovou o projeto de lei (PL) de nº 215/2023, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), com coautoria das deputadas Larissa Gaspar e Gabriella Aguiar (PSD), que institui no âmbito do Ceará a campanha permanente de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos.

O PL de nº 136/2023, dos deputados Renato Roseno, Augusta Brito (PT) e Larissa Gaspar, também foi aprovado. A matéria prevê a criação do Dossiê Mulher, que consiste na sistematização de estatísticas de mulheres vítimas de violência atendidas pelas políticas públicas do Estado.

Os projetos de indicação aprovados foram os de nº 15/2023, nº 52/2023, da deputada Larissa Gaspar, e o de nº 125/2023, da deputada Jô Farias.

Foram aprovadas ainda solicitações para a realização de duas audiências públicas, uma para discutir as políticas públicas estaduais de efetivação do direito humano à comunicação, requerida por Renato Roseno e Missias Dias (PT), e a segunda para debater demandas da implementação de medidas da política antimanicomial no âmbito do estado do Ceará, solicitada por Renato Roseno.

Comissão de Cultura e Esporte aprova dois projetos e uma audiência sobre a Política Estadual Cultura Viva / Foto: Dário Gabriel/ ALECE

CULTURA E ESPORTES

Os membros da comissão se reuniram e aprovaram os projetos de indicação de nº 22/2023, da deputada Larissa Gaspar, que dispõe sobre a documentação e o registro da produção, do conhecimento das matrizes culturais e artísticas afro-brasileiras e indígenas pelo poder público estadual, e o de nº 192/2023, do deputado Stuart Castro (Avante), que prevê a criação do projeto Esporte e Lazer na Melhor Idade no âmbito do estado do Ceará.

Além desses, o colegiado aprovou a realização de audiência pública para discutir sobre a Política Estadual Cultura Viva, requerida pelo deputado Renato Roseno.

Fonte: ALECE