Lula assina medida provisória do programa de Escolas em Tempo Integral. Foto: Reprodução/Facebook
O presidente Lula, em visita ao Ceará, assinou uma medida provisória que estabelece o programa Escolas em Tempo Integral. O ministro da Educação Camilo Santana anunciou que, inicialmente, o projeto pretende ofertar ao menos 1 milhão de vagas nas escolas. Os recursos, segundo disse, serão da ordem de R$ 4 bilhões.
Segundo o ministro, o Brasil sofreu muito nos quatro anos em relação à Educação. Ele disse ser testemunho da situação, visto que não havia diálogo entre o então presidente Jair Bolsonaro com estados e municípios. “A primeira orientação do presidente foi abrir as portas do MEC, ouvir as pessoas, os professores, as universidades. A primeira reunião que ele fez, ainda em janeiro, foi com os reitores e reitoras dos institutos federais e as universidades”.
“Nenhum presidente da história fez mais pela educação do que o presidente Lula fez em seus dois mandatos. Quantos institutos federais, universidades, quantos filhos de agricultores, de pedreiros tiveram direito de virar doutora, médica, engenheira e advogada” – (Camilo Santana)
Ele lembrou que o atual Governo já garantiu a recomposição orçamentária das universidades, com aporte de mais de R$ 2,5 bilhões, aumento de 39% no programa nacional de alimentação escolar, que segundo disse, há seis anos não tinha reajuste. “Infelizmente, a fome voltou ao Brasil. O presidente vai tirar o Brasil do mapa da fome novamente. Ele trouxe de volta o Bolsa Família, trouxe a alimentação escolar”.
Escolas novas
Segundo Camilo, o programa Escolas em Tempo Integral tem como meta inicial ao menos 1 milhão de novas matrículas. O Governo Federal, através do MEC, vai disponibilizar R$ 4 bilhões para induzir a política em tempo integral em todo o Brasil. “O MEC vai apoiar tecnicamente e financeiramente, e além do apoio vamos abrir linha de crédito para estados e municípios”.
Ainda de acordo com o ministro, a Corporação Andina de Fomento (CAF) vai disponibilizar R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam escolas novas no País. O BNDES também estará envolvido na criação de novas instituições de ensino no Brasil.
