Reajuste dos subsídios do governador e da vice foi colocado na pauta em regime de urgência. Foto: Reprodução/ Governo do Ceará

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, na tarde desta quinta-feira (11), o projeto de Lei da Mesa Diretora que versa sobre o reajuste do subsídio mensal do governador Elmano de Freitas e da vice-governadora Jade Romero. Os valores devem chegar a R$ 20,6 mil e R$ 15.4 mil, respectivamente, a partir do dia 1º de agosto próximo.

De acordo com o presidente da Casa, o deputado Evandro Leitão, a proposta da Mesa deveria ter tramitado junto com o reajuste dos servidores públicos, mas só na sessão desta quinta-feira foi colocada em pauta e votada em regime de urgência, após reuniões feitas, em plenário, das comissões técnicas permanentes.

De acordo com o projeto, o valor mensal do subsídio do governador Elmano passa a ser de  de R$ 20.083,63, a
partir de 1º de janeiro de 2023, e de R$ 20.629,59, a partir de 1º de agosto de 2023. Já Jade Romero passa a receber R$ 15.062,70, a partir de 1º de janeiro de 2023, e de R$ 15.472,18, a partir de 1º de agosto de 2023.

As despesas decorrentes desta Lei correrão a cargo das dotações orçamentárias do Estado do Ceará. Os valores relativos aos subsídios do governador e da vice-governadora retroativos aos meses de janeiro a maio de 2023 serão pagos no mês de dezembro de 2023.

O deputado Cláudio Pinho (PDT) chegou a questionar se os percentuais e o modelo de pagamento dos salários do governador e da vice-governadora seguiriam os mesmos parâmetros daqueles observados na Lei que reajustou o salário dos servidores públicos. “Sabemos que o governador tem toda uma estrutura, com carros, casa para morar, cartão corporativo. E o servidor público não tem tudo isso. Acho que o governador, como chefe do Executivo, teria que dar o exemplo, sendo o reajuste da mesma forma”, apontou.

Votação

O líder do Governo, Romeu Aldigueri (PDT), destacou que o projeto é de autoria da Mesa Diretora e afirmou que o salário do governador e da vice-governador é baixo, e deveria ser equiparado ao de desembargador. “O vencimento do governador é abaixo do vencimento de nós, deputados. Segundo, o projeto é pior que dos servidores, já que será reajustado a partir de 1º de agosto e dos servidores a partir de junho. O retroativo é igual”.

“Sinal que ele está dando exemplo”, disse Cláudio Pinho em resposta. Durante votação, os deputados Dra. Silvana (PL) e Alcides Fernandes (PL) registraram votos contrários.