A atual estrutura da PMCE tem por base a Lei de Organização Básica (LOB/PMCE). Foto: Reprodução/ Governo do Estado do Ceará
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta sexta-feira (26), sessão solene em comemoração ao aniversário de fundação da Polícia Militar do Estado do Ceará (PM/CE), celebrado em 24 de maio.
A solenidade, que atende a solicitações dos deputados estaduais Sargento Reginauro (União Brasil) e Romeu Aldigueri (PDT), acontece às 17h, no Plenário 13 de Maio.
Conforme os deputados Romeu Aldigueri e Sargento Reginauro, a PMCE tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no estado do Ceará. ”Ela é força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil”, afirmam.
A Força Pública do Ceará, embrião da Polícia Militar do Ceará, foi criada em 24 maio de 1835, pelo o presidente da Província do Ceará, padre, senador vitalício e orador sacro José Martiniano de Alencar. Preocupado com a segurança e o bem-estar dos habitantes da província, ele assinou a Resolução Provincial nº 13. Com a Constituição de 1946, a partir de 04 de janeiro de 1947, a instituição recebeu a denominação que tem até os dias atuais, informam os parlamentares.
Conforme os deputados, ”a PMCE tem por missão constitucional o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Seu primeiro comandante foi o tenente do Exército Brasileiro Tomaz Lourenço da Silva Castro, que comandou de 24 de maio de 1835 a 19 de janeiro de 1839”.
Eles ressaltam ainda que a PMCE é uma instituição que se confunde com a história de nosso Estado: ”Não é à toa que falar dessa corporação é fazer um passeio pelos seus anos de existência e reencontrar personagens e fatos que marcaram nossa história, como a Guerra do Paraguai, a Sedição de Juazeiro, Revolução de 1930 no Ceará, Combate ao Cangaço, Caldeirão, Revoluções de 1932, constitucionalista de São Paulo de 1964 ”, pontuam.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
