O requerimento aprovado é de autoria do vereador Jorge Pinheiro. Foto: Miguel Martins
Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza aprovaram, na manhã desta quarta-feira (15), requerimento de autoria do vereador Jorge Pinheiro (PSDB), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, que tem como um dos seus focos se colocar contra qualquer “prática abortiva”. A proposta obteve apenas quatro votos contrários, de vereadores do PT e PSOL, que reclamaram do teor ideológico do colegiado.
A vereadora Adriana Nossa Cara (PSOL), por exemplo, destacou a falta de atenção para a diversidade das famílias fortalezenses no texto do requerimento. Segundo ela, o grupo apresenta questões de desestímulo à prática abortiva, inclusive, quando do chamado “aborto legal.”
“O aborto legal e seguro deve ser tratado como uma política de saúde pública. Uma Frente como essa pretende retroagir nos direitos das mulheres. Porque é importante incluir as mulheres no projeto de vida. Acompanhamos no ano passado crianças que engravidaram, foram estupradas, e tiveram seu direito negado por servidores públicos”, lamentou.
Gabriel Aguiar (PSOL) afirmou que o requerimento estava “contaminado de ideologia” e que não tinha intuito de proteger as famílias. Para ele, uma da ameaças que destrói a família é “o profundo preconceito com toda a diversidade da família que existe”. Dr. Vicente (PT) afirmou que, ao querer desestimular todas as práticas de aborto, a Frente Parlamentar acaba por estimular mais agressão às mulheres. Seu pronunciamento foi corroborado pela petista Adriana Almeida. “Ninguém está aqui na defesa do aborto, mas defendo que as mulheres possam decidir sobre seu próprio corpo”.
Amparo
Autor do texto aprovado, Jorge Pinheiro afirmou que o objetivo do colegiado é proteger a vida da mulher e da criança. Em sua avaliação, “a vida começa a partir da concepção. Aquele ovo zigoto já é uma vida”. O parlamentar defendeu, ainda, que em caso de estupro de crianças, há a alternativa de adoção.
De acordo com o requerimento aprovado, a Frente Parlamentar vai: promover defesa da vida e da família; amparo à gestante, antes, durante e após o parto; zelar pela efetividade dos direitos do nascituro; desestimular práticas abortivas em qualquer uma de suas formas; garantir proteção integral à primeira infância; promover o debate e a aprovação de proposições voltadas para atender os interesses das famílias fortalezenses.
Votos contrários: Adriana Nossa Cara, Adriana Almeida, Gabriel Aguiar, Dr. Vicente
