Os recursos das operações de créditos servirão para que o Governo dê início a algumas obras e conclua outras já em andamento em Fortaleza. Foto: Reprodução/Instagram

De olho na reeleição, o prefeito Sarto encaminhou para a Câmara Municipal de Fortaleza três projetos de Lei solicitando autorização dos vereadores para a contratação de crédito, que somados chegam a um total de R$ 1,2 bilhão. Os recursos devem servir para a atuação da Prefeitura em diversas áreas da cidade pelos próximos meses.

Desde o ano passado, nos bastidores da Casa Legislativa, alguns parlamentares já falavam sobre a possibilidade da abertura de crédito neste montante, o que serviria para o Governo dar iniciar e concluir diversas intervenções na Capital cearense. Todas as propostas estão tramitando na Câmara Municipal em regime de urgência.

De acordo com um dos  projetos, o Poder Executivo fica autorizado a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, até R$ 600 milhões, destinados à execução de despesas da Capital. Os recursos deverão ser consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais, que deverão consignar as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais, relativos aos contratos de financiamento.

Nas três propostas, o prefeito Sarto destaca a situação de pandemia, a guerra entre Rússia e Ucrânia e a redução do ICMS pelo Governo Bolsonaro, que impactaram a arrecadação do Município. Segundo o texto, mudança na alíquota do ICMS para o combustível e energia elétrica repercutiu no desempenho do repasse do imposto ao Município de Fortaleza, retirando do cofres públicos R$ 139,5 milhões.

De acordo com o texto, as contratações das operações de crédito garantirão recursos necessários para execução de programas comprometidos com a sociedade e manutenção da sua qualidade de vida, com entrega dos benefícios para a população de Fortaleza, por meio do cumprimento das metas dos programas.

O outro projeto autoriza o Poder Executivo a contratar R$ 250 milhões junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, destinado a execução de despesas de Capital. Uma terceira proposta autoriza o Governo a contratar operações de crédito junto a instituições financeiras selecionadas em processo de chamada pública específico, com ou sem garantia da União até o valor de R$ 400 milhões.