Deputado estadual Alcides Fernandes
Neófito no Legislativo Estadual, o deputado Alcides Fernandes (PL) está apresentando projetos que são verdadeiras cópias de matérias de parlamentares de outros estados. O bolsonarista foi eleito em virtude do apoio que recebeu do filho, o deputado federal André Fernandes (PL).
Alcides apresentou projeto de Lei que veda, nas redes pública e privada de ensino infantil, fundamental e médio no Estado do Ceará, a exposição de alunos a qualquer tipo de propaganda sobre o que ele chama de “ideologia de gênero” no ambiente escolar. A matéria é uma cópia quase que integral de projeto apresentado pelo deputado estadual de São Paulo Altair Moraes, do Republicanos, em 2021.
O deputado cearense modificou apenas o Estado de origem da proposta, retirando o termo “São Paulo” e substituindo por “Ceará”, além de um parágrafo a mais que incluiu em um dos artigos. De resto, a matéria é um verdadeiro “copia e cola” de um tema polêmico, que, inclusive, já gerou embates no Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará.
De acordo com o projeto, “considera-se propaganda sobre ideologia de gênero todo conteúdo impresso ou digital, de caráter audiovisual como filmes, músicas, pinturas, murais, folhetos, pôsteres expostos e/ou exibidos dentro do ambiente escolar, tendentes a induzir ou instigar a exposição ou manipulação genital, bem como a experimentação sexual individual ou não, de qualquer tipo, especialmente a relacionada aos transtornos parafílicos”.
Assim como o projeto original, de São Paulo, Fernandes quer afastar dirigentes, coordenadores, professores e demais agentes escolares responsáveis pelas atividades de ordem pedagógica que, segundo ele, “fomentarem, anuírem ou se omitirem diante da propaganda sobre ideologia de gênero no ambiente escolar”.
