Em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta última quinta-feira (06/10), o ministro esclareceu não houve corte no orçamento do ensino superior. Foto: Reprodução
O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta última quinta-feira (06) que o orçamento das universidades e institutos federais não vai ser afetado pela medida que limitou temporariamente a verba destinada a estas instituições. Segundo o ministro, o que foi estabelecido pelo MEC foi apenas um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos. Medida que, segundo o ministro, só valerá até novembro.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta última quinta-feira (06/10), o ministro esclareceu não houve corte no orçamento do ensino superior.
“Imagina que uma universidade federal tem R$ 1 milhão para gastar até o final do ano. O que acontece é que ela não vai poder gastar o dinheiro todo em outubro, ela vai ter que dividir esse gasto em outubro, novembro e dezembro”, exemplificou Godoy.. “Então houve uma limitação nessa movimentação, mas o valor está garantido”.
De acordo com o ministro, esse é um movimento comum, feito para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A gente tem uma previsão de arrecadação e tem uma fixação das despesas e durante o ano vai fazendo o acompanhamento para que não gaste muito mais do que arrecada”, explicou. Ele ressaltou que o reitor que tiver alguma situação concreta que precise ultrapassar o limite, pode procurar o MEC que terá a situação levada ao Ministério da Economia.
“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, disse o ministro à TV Brasil.
A declaração foi em resposta à denúncia do conselho pleno da Andifes, de que “o novo corte de gastos na área de educação inviabilizaria o funcionamento das universidades”. A entidade, que representa os reitores das universidades federais, afirmou que o governo federal teria bloqueado R$ 763 milhões de recursos destinados às entidades.
“No âmbito do Ministério da Educação, o contingenciamento chega a R$ 2,399 bilhões (R$ 1,340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora, dia 30 de setembro)”, informou a Andifes.
Já o ministro disse que os recursos destinados às universidades tiveram aumento de 10%; e dos institutos, 20%. “São R$ 930 milhões a mais para garantir todas as atividades de universidades e institutos”, garantiu Godoy.
Ele explicou que, até a semana passada, havia um bloqueio de R$ 2 bilhões no orçamento do ministério. Esse bloqueio, então, foi reduzido para R$ 1,3 bilhão, o que, segundo o ministro, possibilitou a liberação de R$ 700 milhões.
Orçamento
Segundo o ministro, entre 2021 e 2022 houve um acréscimo de quase R$ 930 milhões no orçamento das universidades e dos institutos federais. “Isso resultou em um aumento de 10% para as universidades e de 20% para os institutos”.
Fonte: Agência Brasil
