Cobrado dos assalariados, o Imposto de Renda da Pessoa Física recebe críticas por ter se tornado fonte de desigualdade tributária. A tabela que prevê as alíquotas de contribuição para cada faixa salarial não é reajustada desde 2014. Estudo da Consultoria Legislativa analisa o tamanho dessa defasagem.
A atual tabela do Imposto de Renda foi aprovada em 2014. Confira quanto cada trabalhador paga em Imposto de Renda, de acordo com a faixa salarial:
Até o início do Plano Real, a tabela era atualizada regularmente. Se a tabela vigente em 1995 fosse atualizada pela inflação acumulada no período, as alíquotas de cada faixa seriam as seguintes:
O debate sobre a atualização da tabela do imposto de renda vai além da faixa de isenção. Ao longo do tempo:
A alíquota máxima de incidência do imposto aumentou de 25% para 27,5%
Foram criadas faixas intermediárias, com alíquotas de 7,5% e 22,5%, que não existiam
A alíquota máxima de incidência do imposto aumentou de 25% para 27,5%
Comparando as faixas de contribuição da tabela atual com os valores da tabela de 1995 atualizados pela inflação, percebemos que a defasagem na tabela impacta os contribuintes de forma desigual:
Comparativo entre a carga tributária da tabela do IPRF em vigor e a tabela de 1995 atualizada pelo IPCA
Percentual da renda impactado pela defasagem na tabela do IR
Como o salário mínimo tem sido reajustado em patamares superiores ao da inflação, corrigir a Tabela Progressiva do Imposto de Renda integralmente com base no IPCA geraria pressão inflacionária, fazendo com que o contribuinte pague mais imposto sem que tenha um aumento real de renda.
Do site da Câmara dos Deputados
