Ao todo, serão auditadas 35 urnas eletrônicas do estado do Ceará. Destas, 8 urnas serão submetidas ao Teste de Autenticidade dos Sistemas e 27 destinadas ao Teste de Integridade. Foto: Reprodução/ TRE-CE

O presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, juiz Rommel Conrado, informou que o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas será realizado no prédio anexo da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (R. Dr. Pontes Neto, S/N, Luciano Cavalcante, Fortaleza). A auditoria ocorrerá das 8 às 17h, no dia 2 de outubro, dia da votação.

O local de realização do procedimento foi divulgado por Edital, publicado no Diário de Justiça Eletrônico do dia 31 de agosto de 2022.

Entenda as auditorias de funcionamento das urnas

Ao todo, serão auditadas 35 urnas eletrônicas do estado do Ceará. Destas, 8 urnas serão submetidas ao Teste de Autenticidade dos Sistemas e 27 destinadas ao Teste de Integridade. Os procedimentos têm por objetivo comprovar a confiabilidade e segurança do processo eletrônico de votação.

De acordo com o art. 6º da Resolução do TSE 23673/2021, são legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização diversas entidades fiscalizadoras, tais como partidos políticos, coligações, federações, Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado, entre outras.

Escolha das urnas

A definição da urnas eletrônicas a serem auditadas ocorrerá na véspera da eleição, 1°/10, em audiência pública com as entidades fiscalizadoras na Sede do TRE-CE.

Cada entidade fiscalizadora presente na reunião escolherá a urna de uma seção eleitoral. Caso a quantidade de seções escolhidas seja superior a 35, será promovido sorteio entre estas. No entanto, caso haja ausência de entidades fiscalizadoras ou a quantidade de seções escolhidas for inferior a 35, será promovido sorteio de forma a complementar o quantitativo.

Todas as entidades fiscalizadoras já foram oficiadas, pela Comissão de Auditoria do TRE, do local e horário de realização da audiência de definição das seções eleitorais a serem submetidas à auditoria.

Logística

Após a definição, as 27 urnas que serão submetidas ao Teste de Integridade serão recolhidas pela Justiça Eleitoral da seção eleitoral e serão destinadas à nova sede do TRE. Estão previstas rotas aéreas e terrestres para o recolhimento. O Governo do Estado do Ceará cedeu 2 aeronaves, que atenderão as áreas próximas aos aeroportos de Campos Sales e Iguatu e de São Benedito e Crateús.

Além disso, haverá carros estrategicamente posicionados nas cidades de Aracati, Sobral e Quixadá para facilitar o recolhimento dos equipamentos, caso seja escolhida alguma seção das regiões adjacentes a esses municípios.

Procedimento

O Teste de Integridade ocorrerá na data do pleito, na nova sede do TRE, das 8h às 17h. Nesse procedimento, os números anotados em cédulas previamente preenchidas por representantes de entidades fiscalizadoras serão digitados, um a um, em sistema de apoio à votação (SAVP) e, em seguida, são lançados nas urnas eletrônicas.

Concluído o teste, às 17h, o resultado será apurado na urna eletrônica e confrontado com o obtido através do Sistema de apoio. Essa comparação é feita com o intuito de aferir se o voto eletrônico funcionou adequadamente e se os votos em papel, digitados no Sistema de Apoio, foram os mesmos registrados no Boletim da urna eletrônica.

O teste será executado por cerca de 120 servidores(as) do Poder Judiciário e do Ministério Público, sob coordenação da Comissão de Auditoria. O procedimento contará com transmissão ao vivo pelo Canal do TRE Ceará no YouTube.

Teste de Autenticidade

Também no mesmo dia da votação oficial, é realizada a Verificação da autenticidade e integridade dos sistemas instalados na urna nas seções eleitorais, onde se encontram as 8 urnas sorteadas. Neste teste, é verificado se as assinaturas digitais dos sistemas lacrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conferem com as assinaturas constantes na urna auditada.

Podem acompanhar o teste do juiz eleitoral, dos representantes do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como de fiscais de partidos. A auditoria visa demonstrar que a urna possui os mesmos sistemas abertos, compilados, assinados e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Comissão de Auditoria

Além do presidente da Comissão, juiz Rommel Moreira Conrado, a comissão também é composta por representantes das Secretarias de Gestão de Pessoas; de Tecnologia da Informação; Judiciária e de Administração, bem como da Corregedoria Regional Eleitoral.

Fonte: TRE-CE