Segunda Emmanoel Pereira, o principal desafio da gestão será fazer valer o respeito às condições dignas de trabalho, observando normas de saúde e de segurança. Foto: Reprodução.
No cargo há pouco mais de duas semanas, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, já definiu dois princípios para sua gestão, que se estenderá até outubro deste ano, quando completará 75 anos.
Ele é taxativo na defesa da Justiça do Trabalho. “Não teremos tabus e não nos fecharemos a aprimoramentos. Mas não aceitaremos qualquer discurso que pretenda diminuir a importância da Corte Trabalhista ou que defenda sua extinção”, disse, em entrevista à ConJur.
Sua segunda tarefa será defender políticas públicas que sejam inclusivas, que respeitem a diversidade e a pluralidade dos trabalhadores. “Temos que oferecer o acesso ao emprego, mas, também, as condições que garantam um ambiente saudável, com respeito e liberdade”, afirmou.
Uma de suas primeiras providências no cargo foi formar uma comissão destinada a estudar os impactos da Reforma Trabalhista, de 2017, na Justiça do Trabalho. Quase cinco anos após sua aprovação, a reforma, no seu entender, ainda precisa ser discutida. “O texto de uma lei nunca está pronto e não deve se fechar a possíveis aprimoramentos. Precisa avançar junto com os anseios e as necessidades sociais”, avalia.
Fonte: site ConJur.
