115 municípios do Ceará recebem Selo Unicef por avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Cento e quinze municípios do Ceará receberam, nesta terça-feira (08), o Selo Unicef por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Eles fazem parte das 431 cidades da Amazônia e do Semiárido que conseguiram alcançar os resultados propostos na edição 2017-2020 do Selo Unicef, colocando os direitos de crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal.

De acordo com a entidade, primeiro avanço se deu no acesso ao pré-natal, essencial para a saúde de mulheres e bebês. Os municípios certificados com o Selo Unicef no Ceará avançaram mais na garantia do direito de mulheres e bebês ao pré-natal do que a média do País.

De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. Já nos municípios certificados com o Selo Unicef no Ceará, o aumento foi de 6%.

“Nestes quatro anos, cada um desses municípios melhorou muito em relação a ele mesmo, superando dificuldades e alcançando resultados concretos. Eles comprovaram melhoras nas políticas públicas e, com isso, garantiram mais direitos a meninas e meninos”, diz Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.

O governador Camilo Santana comemorou a situação de destaque do Ceará diante os dados apresentados, que segundo ele são fruto das ações implementadas por gestores e profissionais em políticas públicas de apoio e proteção de crianças e adolescentes.

“O Selo Unicef é o reconhecimento do trabalho de proteção e cuidado das nossas crianças e adolescentes. Dos 400 municípios premiados, mais de 100 são do Ceará. É o reconhecimento das nossas equipes municipais, de gestores e profissionais que têm implementado políticas importantes de apoio e proteção a nossas crianças e adolescentes”, disse Camilo.

Em 2019, Quixeré contabilizou 2.882 atendimentos de pré-natal e, de janeiro a agosto de 2020, 1.688, sendo 93% das crianças estratificadas por risco. Foram realizados para gestantes e seus parceiros 885 testes rápidos de HIV e sífilis em 2019 e, no ano seguinte (até agosto), 325 testes rápidos de HIV e 380 de sífilis.

Muitos municípios investiram em ações voltadas a aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evadir. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%.

Já nos municípios certificados com o Selo Unicef no Ceará, a redução foi maior: 27%.

Todos os 115 municípios cearenses que conquistaram o Selo Unicef cumpriram os cinco resultados sistêmicos considerados obrigatórios dos 17 do programa. As cidades se destacaram nas seguintes ações: programa de busca ativa, inclusão e acompanhamento de crianças e adolescentes na escola; promoção de direitos sexuais e reprodutivos e prevenção das IST/Aids voltadas para adolescentes e jovens; valorização da primeira infância; ações multissetoriais de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência; e participação da sociedade na elaboração e controle social de políticas públicas institucionalizados.

Municípios cearenses certificados pelo Selo UNICEF (2017-2020)

Acaraú
Acopiara
Alcântaras
Alto Santo
Antonina do Norte
Aquiraz
Aracati
Araripe
Aratuba
Arneiroz
Assaré
Baixio

Barbalha
Barreira
Barro
Barroquinha
Beberibe
Bela Cruz

Brejo Santo
Camocim
Campos Sales
Canindé
Cariré
Carnaubal
Cascavel
Catunda
Caucaia
Cedro
Chorozinho

Coreaú
Crateús
Crato
Croatá
Cruz
Deputado Irapuan Pinheiro
Eusébio
Forquilha
Fortim
Frecheirinha
Granja
Groaíras
Guaiúba

Guaraciaba do Norte
Guaramiranga
Hidrolândia
Horizonte
Ibiapina
Icapuí

Iguatu

Ipaporanga
Ipu
Irauçuba
Itaiçaba
Itapajé
Itapiúna
Itarema
Itatira
Jaguaretama
Jaguaribe
Jaguaruana
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Jucás
Lavras da Mangabeira
Limoeiro do Norte
Madalena
Maracanaú
Maranguape
Marco
Martinópole
Massapê
Mauriti
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Morrinhos
Mucambo
Mulungu
Novo Oriente
Ocara
Pacatuba
Pacoti
Pacujá
Palhano
Paracuru
Parambu
Paramoti
Penaforte
Pindoretama
Piquet Carneiro
Pires Ferreira
Porteiras
Quixelô
Quixeramobim
Quixeré
Redenção
Reriutaba
Russas
Salitre

Santa Quitéria
Santana do Acaraú
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
São João do Jaguaribe
Senador Pompeu
Sobral
Solonópole
Tabuleiro do Norte
Tejuçuoca
Trairi
Ubajara
Umirim
Uruoca
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará