Presidente do TCE/CE discursa na abertura do I Seminário Efetividade da Gestão Municipal. Foto: TCE/CE.

O Tribunal de Contas do Ceará – TCE realizou nesta sexta-feira (13), no auditório João Frederico Ferreira Gomes, anexo da Assembleia Legislativa, o I Seminário Efetividade da Gestão Municipal. O evento reuniu agentes políticos, gestores e servidores públicos e representantes da sociedade.

“O que queremos é uma administração pública cada vez melhor. A finalidade deste Seminário é reconhecer as gestões municipais que se destacaram nos resultados do IEGM, calculado por este Tribunal e, adicionalmente, contribuir para a disseminação das boas práticas realizadas para os demais municípios”, disse o presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes na abertura do seminário.

O governador em exercício, deputado José Sarto Nogueira, elogiou a iniciativa do Tribunal em construir o IEGM e apontou que “o reconhecimento pelo trabalho realizado, muitas vezes não creditado, e a certificação, é um estímulo e motivação para todas as administrações públicas do estado”.

Na primeira mesa dos trabalhos, foram apresentadas boas práticas administrativas referentes a quatro indicadores. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, falou sobre a dimensão Planejamento. Saúde foi o tema destacado pelo prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor; o prefeito de Auiaba, Ramílson Araújo, falou sobre sua experiência na área de gestão fiscal, e ganhou aplausos ao contar sobre como administra diante de recursos limitados. A Educação de Sobral foi apresentada pelo prefeito Ivo Ferreira Gomes, que resumiu 22 anos de ações voltadas ao desenvolvimento da área no município sobralense.

O reconhecimento dos índices municipais pelo TCE Ceará foi feito com a entrega de certificados aos três primeiros melhores colocados, de acordo com o tamanho da população.

Obtiveram a melhor nota geral no IEGM 2017, os seguintes Municípios:

– Grande Porte
• 1º lugar – Fortaleza
• 2º lugar – Eusébio
• 3º lugar – Sobral

– Médio Porte
• 1º lugar – Forquilha
• 2º lugar – Nova Russas
• 3º lugar – Baturité

– Pequeno Porte
• 1º lugar – Pires Ferreira
• 2º lugar – Penaforte
• 3º lugar – Uruoca

Todos os 159 municípios que responderam aos questionários do IEGM, dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas, também receberam uma certificação de participação.

Painel sobre cidades inteligentes
As palestras dos professores da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP), Proª Drª Ana Carla Bliacheriene e Prof. Dr. Luciano Vieira de Araújo, abrilhantaram a segunda parte do evento. Com o tema “Desafios dos controles interno e externo para a gestão de cidades inteligentes”, a professora e pesquisadora abordou as mudanças da organização dos meios urbanos e como os gestores públicos e formadores de política pública devem se organizar para dar resposta às demandas da sociedade. “No Estado analógico, a experiência do cidadão com os serviços públicos não era considerado. No Estado digital, o cidadão não é mero espectador e assume um papel autoral na vida nas cidades”, apontou.

Além disso, Ana Carla avaliou que todas as cidades podem desenvolver modelos de cidade inteligente, contudo, alguns pilares devem ser considerados, como “infraestrutura para tecnologia da informação e remodelagem de processos de trabalho”.

Em seguida, o professor/doutor Luciano Vieira de Araújo, proferiu a apresentação “Tecnologias para o controle externo no contexto das cidades inteligentes: conceitos, desafios e oportunidades”. O pesquisador apresentou as tendências e metodologias para organizar os dados gerados pela sociedade e pelas instituições públicas e transformá-los em informações que garantam conhecimento para os agentes.

Os dois professores da USP vão coordenar o curso de pós-graduação “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, uma parceria do TCE Ceará e da USP. Este é o primeiro curso de especialização presencial da Universidade de São Paulo realizado fora de seu campus. As aulas estão previstas para começar dia 21 de novembro e acontecerão no TCE Ceará.

Prestigiaram o evento os conselheiros Rholden Queiroz (vice-presidente do Tribunal); Valdomiro Távora (Corregedor) e Patricia Saboya; e o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Júlio César Saraiva. Também estavam na mesa de honra o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Francisco Nilson Alves Diniz; e presidente do Inesp, João Milton Cunha de Miranda.

Com informações da Ascom do TCE/CE.