Em 2018, cerca de 70 mil crianças deixaram de ser registradas em todo o Brasil. As taxas de sub-registro são mais altas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e atingem principalmente as populações mais carentes.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará promoveu 239 atividades em 2019, entre reuniões ordinárias, extraordinárias, etc.
Costumeiramente, as sessões deliberativas ocorrem na manhã das quintas-feiras, mas desta vez a votação foi antecipada, para agilizar a limpeza da pauta antes do recesso.
Cinco mensagens do Governo do Estado iniciam tramitação na sessão ordinária desta terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. Uma das propostas autoriza o Poder Executivo a conceder R$ 1 milhão ao Unicef para desenvolvimento de ações voltadas à promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Ceará. A matéria também modifica o Art. 77 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, aprovada em junho deste ano.
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante votação nesta quinta-feira (28), um projeto de lei complementar do Poder Executivo, que autoriza intercâmbio de servidores federais e estaduais para troca de experiências.
O deputado estadual Nezinho Farias (PSL) afirmou, nesta quarta-feira (08), que vai colher assinaturas dos parlamentares para criar a Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes.
O governador Camilo Santana já está autorizado pelo Legislativo estadual [+]