Cerca de 1,6 milhão de eleitores tiveram os títulos cancelados em 2021
Dados atualizados da Justiça Eleitoral em todo o país mostram que, desde 2018, 5.951.242 milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados, incluindo os que votam no exterior.
TSE vai apurar se houve propaganda eleitoral antecipada nos atos do Dia 7 de Setembro
O objetivo da decisão também é apurar se houve pagamento de transporte e diárias a quem participou das manifestações em Brasília e se houve conteúdo de campanha eleitoral.
Justiça Eleitoral celebra Dia Internacional da Democracia
A celebração da data tem como objetivo reforçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais em todo o mundo.
Maioria do TSE suspende multas à empresa americana por suposta doação irregular nas Eleições de 2014
O plenário julgou que Ministério Público não cumpriu com exigências judiciais mínimas para que a ação pudesse prosseguir, como endereço e outros dados essenciais para que esta pudesse receber a citação judicial.
Presidente do TSE vai à Rússia como observador das eleições legislativas
O ministro Luís Roberto Barroso terá encontros com integrantes do governo russo, além de reuniões com analistas políticos e com membros da CCE, que é o órgão encarregado de organizar e conduzir as eleições na esfera federal.
Comissão de Transparência das Eleições nacionais tem seu primeiro encontro
A Comissão tem como finalidade aumentar a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral, contribuindo, assim, para resguardar a integridade das eleições.
Confira os novos prefeitos de cinco municípios brasileiros que tiveram eleições suplementares
Ocorreram eleições suplementares nos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena - ambos no estado do Rio de Janeiro -, Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB).
TSE lança Balcão Virtual para facilitar esclarecimentos processuais
O objetivo do Balcão Virtual é tirar dúvidas e prestar esclarecimentos processuais, sendo vedado o peticionamento de demandas por meio da ferramenta. O horário de atendimento do serviço é das 13h às 19h.
TSE consolida que “rachadinha” causa dano ao erário e é motivo de inelegibilidade
Tribunal Superior Eleitoral - TSE, por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral para tornar inelegível Maria Helena Pereira Fontes (PSL), que concorreu a vereadora por São Paulo em 2020.
Barroso volta reafirmar o valor do sistema de votação eletrônico para democracia
"A urna eletrônica é um mecanismo revolucionário na história da democracia brasileira", afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.