Deputado entra com ação no TSE para impedir interferência de filhos de Bolsonaro nas eleições de 2022
O parlamentar Rui Falcão (PT-SP) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho entraram com representação no Tribunal Superior Eleitoral.
Governo Federal garante meios para implementar a Identificação Civil Nacional (ICN)
Este ano, Governo Federal e TSE assinaram acordo para fortalecer o sistema e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros.
Congresso pode abrir crédito de R$ 944,4 mil para o TSE promover transparência eleitoral e divulgar urna eletrônica no exterior
A contribuição visa fortalecer as atividades de observação eleitoral, com benefícios para a estabilidade e o aprofundamento da democracia nas Américas.
Propostas de paridade para mulheres e negros na Legislação Eleitoral
Iniciativas foram levadas ao Congresso Nacional como propostas para a reforma da legislação eleitoral, em debate na Câmara dos Deputados.
Decisão do TSE sobre inelegibilidade deve ser observada por médicos candidatos
Condenação por realizar atendimentos gratuitos em casa e prescrever medicações em formulários do serviço público de saúde durante o período eleitoral.
Cadastro Eleitoral do TSE reúne informações de quase 148 milhões de brasileiros
Além de armazenar as informações individuais de eleitoras e eleitores, o cadastro eleitoral reúne dados de comparecimento às urnas, justificativa eleitoral e trabalho como mesário.
Ministro do STF compartilha com o TSE provas dos inquéritos das fake news
Corregedor-geral do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes o compartilhamento de provas em agosto deste ano.
TSE – Votos brancos e nulos são descartados e apenas servem para fins estatísticos
Desde a Constituição Federal de 1988, o voto branco e o voto nulo não têm nenhum efeito para o pleito, pois são descartados e não contabilizados.
Corregedor do TSE pede a Bolsonaro e Mourão que se manifestem sobre lavagem de dinheiro na campanha de 2018
Luís Felipe Salomão também pediu que o Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre os fatos em até cinco dias.
Mesa da Câmara ratifica cassação do mandato do deputado Boca Aberta (PROS/PR) decretada pelo TSE
O TSE cassou o diploma de Boca Aberta em 24 de agosto deste ano.