Desta vez os testes foram antecipados de acordo com a Resolução do TSE, aprovada na última terça-feira (28). Em eleições anteriores, o evento era realizado seis meses antes da data da votação.
Eleitorado apto a votar elegerá presidente e vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores de Estado e do Distrito Federal, 27 senadores e 513 deputados federais, bem como deputados estaduais e distritais.
TSE permitiu prosseguimento de investigação que extrapola a apuração sobre caixa 2 eleitoral, alcançando fatos já arquivados pelo STF.
A candidatura vale para os casos cujos gestores que tenham sido punidos exclusivamente com pagamento de multa.
Promovido pelo TSE, evento será no dia 15 de outubro, às 15h, por videoconferência. Minuta da resolução que trata do tema já está disponível para consulta.
A decisão para o retorno das sessões no formato presencial só foi possível porque todos os magistrados do Tribunal completaram o ciclo de vacinação contra a COVID-19.
A centralização em Brasília da divulgação dos resultados das eleições, implantada no primeiro turno de 2020, com base nas recomendações da Polícia Federal, sofreu críticas de representantes dos TREs.
O Teste busca, por meio de ações controladas, identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição.
Entre os dispositivos inseridos na Constituição pela emenda, estão o que incentiva as candidaturas de mulheres e pessoas negras e o que altera a data da posse do presidente da República e de governadores.
Aprovada pelo Congresso Nacional, a PEC 28/2021 incentiva candidatura de negros e mulheres e rejeita a volta das coligações partidárias. O texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro para que as regras tenham validade já nas eleições de 2022.