Aras quer jurisprudência do TSE valendo em novas eleições
O partido Solidariedade sustenta que, ao permitir convenções partidárias presididas por pessoas com direitos políticos suspensos, o TSE promoveu uma “viragem jurisprudencial”.
Senador Eduardo Girão é contra a cassação do mandato do deputado estadual do PSL do Paraná
O parlamentar disse que o remédio para esta situação é admitir um dos vários pedidos de impeachment contra ministros de tribunais superiores, que estão pendentes no Senado.
Ministro Luis Felipe Salomão deixa o TSE e retorna ao Superior Tribunal de Justiça
Luis Felipe Salomão ingressou no TSE como ministro substituto em 24 de outubro de 2017. Com o fim do biênio como membro titular do TSE, nesta sexta-feira (29), a composição da Corte Eleitoral mudará.
TSE arquiva duas ações que pediam cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Ao proclamar o resultado, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que a maioria expressiva do Tribunal entendeu que ocorreram condutas ilícitas relacionadas a disparos em massa e à difusão de desinformação contra os adversários, mas não houve comprovação suficiente de ligação dessas irregularidades.
Corregedor Eleitoral destaca a importância das decisões do TSE sobre uso das redes sociais
A fixação dessas teses “é importante legado que ratifica o papel da Justiça Eleitoral para a manutenção do regime democrático, propicia que os mais de 150 milhões de eleitores brasileiros compareçam com tranquilidade às urnas e contribui para a realização de eleições transparentes, justas e seguras”.
Deputado estadual do Paraná tem o mandato cassado pelo TSE por divulgar notícias falsas
O Tribunal Regional Eleitoral paranaense (TRE-PR) julgou improcedente a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que recorreu ao TSE e reverteu o resultado.
TSE – Presidente Luís Roberto Barroso presta homenagem aos servidores públicos do País
Na abertura da sessão desta quinta-feira (28), Barroso destacou a importância do trabalho daqueles que são responsáveis por promover a democracia em todo o Brasil.
TSE – Retomado julgamento de ação que pede cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Está prevalecendo o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão. Ele reconheceu que houve uso da ferramenta para "minar indevidamente candidaturas adversárias", mas afirmou que faltam provas sobre o alcance dos disparos e a repercussão perante os eleitores.
Mudança na Corregedoria da Justiça Eleitoral brasileira
Atual corregedor-geral, Ministro Luis Felipe Salomão encerra biênio como integrante efetivo da Corte na sexta-feira (29).
Plano Estratégico do Tribunal Superior Eleitoral 2021-2026
O Plano estabelece como valores do TSE a transparência, a simplicidade, a coerência, a preocupação com o bem-estar das pessoas, a melhoria contínua, as alianças institucionais estratégicas e a conectividade digital.