Em despedida do TSE, ministro Luis Felipe Salomão escreve mensagem aos ex-companheiros
Após quatro anos como integrante da Corte — primeiro como substituto, depois como titular —, Salomão será substituído pelo ministro Benedito Gonçalves.
Partidos políticos e advogados poderão fazer sugestões para as minutas de resoluções das Eleições 2022 em audiências do TSE
Encontros estão marcados para os dias 22 e 23 de novembro e serão virtuais com transmissão ao vivo.
Posse no TSE nesta terça-feira (9) de novos ministros indicados pelo STJ
Haverá eleição e a posse do novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, cargo que, pela ordem de antiguidade da representação de ministros do STJ no TSE, deverá ser ocupado pelo ministro Mauro Campbell Marques. Ele passa a substituir o ministro Luis Felipe Salomão na função, cujo biênio do Tribunal terminou no dia 29 de outubro.
Garantia da fidedignidade dos resultados das eleições
Relatório da Transparência Eleitoral Brasil garante lisura das Eleições Municipais de 2020.
Além de Jaguaruana no Ceará, outros 6 municípios brasileiros terão eleições suplementares neste domingo (07)
O eleitorado deve se dirigir à seção eleitoral neste domingo (7), das 8h às 17h, portando o título eleitoral e um documento oficial com foto (RG, passaporte ou CNH).
No Tribunal Superior Eleitoral existem 83 pedidos de formação de novos partidos políticos
Para que futuras legendas consigam o registro dos respectivos estatutos junto ao TSE e, assim, possam ser reconhecidas efetivamente como agremiações partidárias, precisam cumprir uma série de requisitos listados na Lei dos Partidos Políticos.
TSE permite apoiamento à criação de novos partidos políticos por meio de assinaturas eletrônicas
Atualmente, tramitam no Tribunal Superior Eleitoral 83 pedidos de legendas em formação.
TSE adverte sobre os prazos de desincompatibilização para os candidatos em 2022
Faltando menos de um ano para o pleito eleitoral, regras devem ser cumpridas, sob pena de indeferimento do registro de candidatura.
Pesquisa do CNJ evidencia que o TSE é o tribunal mais ágil entre as Cortes Superiores
O dado é divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório ''Justiça em Números 2021'', que destaca o tempo médio de giro do acervo para que um tribunal consiga zerar os processos existentes no estoque, caso não houvesse o ingresso de novas demandas judiciais.
Presidente do TSE discute “Fake News e as Eleições” em evento internacional
Conferência debateu formas de mitigar o impacto negativo das notícias falsas nas eleições de países da América Latina.