PSDB tem 10 dias para prestar esclarecimentos ao TSE sobre interrupção das prévias
Filiado tucano pediu ao TSE que suspendesse temporariamente a convenção nacional realizada pela legenda.
Filiado tucano pediu ao TSE que suspendesse temporariamente a convenção nacional realizada pela legenda.
Participam do evento: ministro do TSE, Benedito Gonçalves; a professora e filósofa, Djamila Ribeiro; o advogado e professor, Adilson Moreira; e a jornalista Aline Midlej.
A minuta do plano de ação para ampliação da clareza sobre o processo eleitoral foi apresentada pelo presidente da Corte, Luis Roberto Barroso aos 12 integrantes da Comissão e do Observatório de Transparência das Eleições.
O Teste Público de Segurança ocorre desde 2009, sempre no ano que antecede uma eleição e compõe, de maneira permanente, o calendário de atividades de preparação de um pleito.
O objetivo é aprimorar as normas que vão disciplinar o processo eleitoral de 2022.
Textos das minutas já podem ser consultados no Portal do TSE
Os ministros decidiram que a legenda deve ressarcir o erário no valor de R$ 71.769,66 e recolher R$ 25.899,30 ao Tesouro Nacional. Esses dois valores devem ser pagos com recursos próprios.
Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação no Brasil, que já conta com 33 partidos regularmente registrados e autorizados a concorrer nas eleições.
Até agora nenhum dos partidos políticos apareceu no espaço reservado para analisá-lo, assim como os demais órgãos autorizados a auditar o sistema do TSE.
Os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse como ministros efetivo e substituto do Tribunal, respectivamente. Já o ministro Mauro Campbell Marques foi eleito novo corregedor-geral.