IPVA, tablets, auxílio para catadores: Assembleia Legislativa com muitos projetos do Governo para apreciar ainda este ano

Os deputados possivelmente terão duas sessões plenárias nesta quinta-feira (10) para zerar a pauta, que inclui pelo mais de 20 mensagens do governo, matérias de autoria dos parlamentares e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Governo do Ceará dará isenção do IPVA 2021 para o transporte escolar e desconto para autoescolas

A proposição também reduz de 3% para 1% a alíquota do mesmo imposto para autoescolas credenciadas no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). O projeto de Lei deve atingir cerca de 700 veículos de transporte escolar e 2.400 de autoescolas.

Vereadores aprovam projeto permitindo que transporte escolar possa realizar frete

No início do mês a Casa aprovou, em votação única, projeto de Indicação de Henrique, autorizando o chefe do Executivo a suspender a cobrança de tarifas, taxas e impostos municipais incidentes no serviço de transporte escolar municipal, de forma emergencial, até o dia 31 de dezembro deste ano.

Por |2020-07-15T20:52:03-03:0015 de julho de 2020|Tags: , , , , , |

Antônio Henrique sugere ao prefeito suspensão de cobrança de tarifas aos condutores de transporte escolar

Algumas das sugesões feitas pelos parlamentares são matérias vencidas, uma vez que o Poder Executivo já estão executando elas há algum tempo. No entanto, as propostas versam sobre demandas que algumas categorias, muitas das vezes, fazem junto ao parlamentar. Outras acabam por ser inviáveis economicamente, mas os vereadores precisam dar uma resposta às cobranças feitas por determinados setores. 

Por |2020-07-03T16:22:10-03:002 de julho de 2020|Tags: , , , |

TCU encontra sistema de transporte escolar deficiente por todo o Brasil

O TCU determinou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, no prazo de 120 dias, apresente ao Tribunal plano de ação com vistas a sanear/mitigar os problemas identificados, contendo, no mínimo, as medidas a serem adotadas, os responsáveis pelas ações e os respectivos prazos de implementação.

Por |2020-06-01T21:48:38-03:001 de junho de 2020|Tags: , , , , |

Sem aulas: vereadores levam situação dos transportadores escolares ao prefeito

Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores de Escolares do Estado do Ceará (Setrece), Wilson Melo, são aproximadamente 1.200 autorizatários que estão sem remuneração, perdendo clientes e muitos desses, com contratos suspensos, sem promessa de retorno.

Por |2020-05-14T20:32:07-03:0014 de maio de 2020|Tags: , , , , , |

Maior rigor na fiscalização do transporte “pirata” de passageiros e de alunos. TCE esteve em Caucaia.

Já está em vigor a Lei nº 13.855 que modificou o Código de Trânsito Brasileiro para considerar infração gravíssima o transporte “pirata” de passageiros e de estudantes. No Ceará o Tribunal de Contas do Estado - TCE esteve em Caucaia inspecionando o transporte escolar municipal.

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