As matérias que o presidente Bolsonaro entregou ao Senado, nesta terça-feira (5) fazem parte de um pacote, denominado pelo próprio Governo de Plano Mais Brasil
Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, tem tratado da proposta do Novo Pacto Federativo com lideranças no Senado e também com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o tema do retorno da CPMF não deve voltar a ser discutido pelo Congresso. A redução do gasto público é que deve ser tratada como prioridade.
Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (03) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal.
O projeto de Serra impõe condições para a securitização.
A PEC, entre outras coisas, garante que todos os entes federados fiquem com uma parcela do que vai ser pago para explorar o excedente de petróleo encontrado no pré-sal
Davi Alcolumbre volta a defender aprovação rápida de um novo Pacto Federativo pelo Congresso Nacional.
Revisão do pacto federativo reunirá até seis PECs, diz Alcolumbre
Presidentes das Assembleias alegam "profunda preocupação com possíveis perdas de direitos"
A Reforma Tributária e a revisão do pacto federativo, com a descentralização dos recursos do Governo Federal, serão a prioridade do Congresso Nacional logo após a aprovação da Reforma da Previdência, disse Davi Alcolumbre.