O 148 não recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular. Para esse caso, poderão usar o Formulário Eletrônico de Denúncias, bem como o aplicativo Pardal.
As novas eleições ocorrerão após o indeferimento das candidaturas dos prefeitos eleitos nas Eleições Municipais de 2020.
No fim da manhã deste sábado (17), o presidente participou da "live" de inauguração de uma agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Missão Velha/Ceará.
Após a publicação da Portaria no Diário Oficial da União (DOU), os estados ou municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com indeferimento confirmado pelo TSE, os eleitores do município de Missão Velha/CE voltarão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito.
Na ação, o MPF ainda pede a condenação dos estudantes e dos pais ao pagamento de até R$ 300 mil para ressarcimento dos recursos públicos.