Arte: Agência Senado. A CPI da Covid aprovou [+]
O assunto é polêmico e divide opiniões no mundo jurídico.
Foram aprovadas as convocações do ex-secretário executivo Elcio Franco Filho (número dois da pasta durante a gestão de Eduardo Pazuello) e o atual secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto.
O pedido de comparecimento da subprocuradora-geral, que é responsável por coordenar investigações que envolvam autoridades com prerrogativa de foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que inclui os governadores de Estado, foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos/CE).
Já foi solicitado a diversas secretarias estaduais documentos a respeito da aplicação de recursos federais repassados. Elas têm cinco dias para enviar as informações.
Presidente Barra Torres vai falar por que a Anvisa [+]
A convocação foi realizada por meio do Requerimento 7/2021, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, para colher esclarecimentos do ministro da Defesa sobre o processo de compra de picanha, cerveja, bacalhau, filé e salmão para as Forças Armadas, com indícios de superfaturamento.
Serão convocados os suplentes George Lima e Ferreira Aragão para as vagas dos deputados estaduais Acrísio Sena e Marcos Sobreira
Objetivo é discutir medidas que possam contribuir com a solução da crise no Amazonas, causada pela segunda onda da pandemia; comissão representa o Congresso durante o período de recesso.
O recesso parlamentar do fim do ano vai de 23 de dezembro a 1° de fevereiro, mas a Constituição traz a possibilidade de convocação extraordinária, pela maioria dos membros das duas Casas legislativas em caso de urgência ou interesse público relevante.