Senadores insistem em transferir o dinheiro dos partidos e das campanhas eleitorais para o combate ao coronavírus

O Fundo Eleitoral é distribuído para que os partidos políticos promovam as campanhas eleitorais de seus candidatos. O valor para 2020 é de cerca de R$ 2 bilhões. Já o Fundo Partidário tem previsto para este ano cerca de R$ 1 bilhão.

Projeto autoriza corte de R$ 500 milhões do orçamento do Senado para o combate à pandemia do coronavírus

Proposta de Lasier Martins - Projeto de Resolução (PRS) 17/2020 - estabelece corte R$ 500 milhões do orçamento do Senado Federal deste ano. A ideia é racionalizar gastos, elevar a eficiência da gestão e destinar imediatamente recursos ao combate do coronavírus.

Roberto Cláudio é um dos que fazem a diferença neste momento de tanta ansiedade da população

É importante esse contato diário de Roberto Cláudio com o fortalezense. A confiança que ele transmite, nas suas aparições, ajuda a conscientizar recalcitrantes, não só quanto ao próprio risco a que fica submetido, não respeitando as orientações médicas, como para evitar de contaminar o próximo.

Governadores e prefeitos podem responder por Crime de Responsabilidade caso não sigam as orientações do Ministério da Saúde

Na nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão esclarece que é dever do Poder Público garantir o direito fundamental à saúde da população, e o artigo 196 da Constituição Federal determina que as políticas públicas respectivas devem estar voltadas à redução do risco.

Por |2020-04-11T19:46:08-03:0011 de abril de 2020|Tags: , , , , , , , |

Organização Social administrará hospital de campanha em Fortaleza por R$ 95 milhões, explica secretária

Na semana passada, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou projeto de Lei que autoriza que as contratações públicas destinadas ao atendimento da área de saúde pública, no período de emergência, poderão ser realizadas com dispensa de licitação. Na ocasião, os parlamentares também se debruçaram sobre decreto da Prefeitura que reconhece o Estado de Calamidade Pública na Capital cearense até o dia 31 de dezembro deste ano.

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