Ministro Luís Roberto Barroso em visita ao Tribunal de Justiça do Piauí. Foto: Daniel Silva/TJPI.

O Tribunal de Justiça do Piauí J-PI emitiu 4.875 registros de imóveis durante a Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, juntamente com o Governo do Estado, concluiu a regularização de 100% dos imóveis da cidade de Guaribas, entregando ao prefeito o selo de município 100% regularizado.

Ao acompanhar este feito no estado na sexta-feira (7), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, assinalou o marco importante alcançado.

“O Piauí é um exemplo para todo o Brasil e esse episódio narrado no município de Guaribas, com 100% de regularização fundiária, eu acho que é o sonho de que podemos fazer isso no país inteiro”, destacou o presidente da Suprema Corte.

No Piauí, o Programa Regularizar, iniciativa do Poder Judiciário piauiense, já emitiu mais de 20 mil títulos para registros de imóveis, garantindo cidadania e segurança jurídica para milhares de famílias em todo o estado.

Escola

Durante a solenidade comemorativa dos 12 anos da Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI), um encontro entre o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, e o presidente do STF, ministro Barroso, possibilitou um marco na busca pela acessibilidade e compreensão do sistema judiciário brasileiro.

O corregedor piauiense apresentou ao ministro o projeto “TJPI Descomplica”. O projeto visa simplificar o entendimento da justiça por meio da aplicação de linguagem simples e recursos audiovisuais, uma abordagem conhecida como “visual law”. A apresentação foi realizada pelo corregedor-geral e pelo magistrado Tiago Aleluia, membro do Núcleo de Aprimoramento da 1ª instância da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí.

O ministro Luís Roberto Barroso elogiou a iniciativa classificando-a como “fantástica”. O presidente do STF solicitou informações detalhadas sobre o projeto e parabenizou o desembargador Olímpio Galvão e equipe pelo trabalho desenvolvido.

“O TJPI Descomplica não é apenas uma ferramenta de comunicação; é uma iniciativa estratégica para tornar o Judiciário mais acessível e compreensível para todos os cidadãos”, disse o desembargador-corregedor ao enfatizar a importância desse projeto como um passo significativo em direção à democratização do acesso à justiça. Ele afirmou ainda: “Esse projeto é um passo significativo para aproximar o Judiciário daqueles que dele necessitam, proporcionando uma compreensão mais fácil e rápida das informações”.

Para o corregedor, o reconhecimento e o apoio do presidente do STF à iniciativa do TJPI Descomplica ressaltam a importância do investimento em soluções inovadoras para promover uma justiça mais acessível e transparente para todos os brasileiros.

Além da apresentação do projeto “TJPI Descomplica”, o corregedor Olímpio Galvão apresentou ao ministro Luís Roberto Barroso detalhes do “Robô de Informações da Corregedoria” (RIC). Desenvolvido pela Corregedoria, o RIC representa uma inovação ao automatizar tarefas cruciais desempenhadas pelos servidores da Justiça de primeiro grau.

Fonte: TJPI.