A votação ficou marcada para o próximo dia 5 de junho. Foto: Reprodução/Agência Senado

Após pressão de alguns senadores conservadores, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP),  optou por retirar da pauta da reunião o (PL 2.234/2022), que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho. O pedido para retirada da pauta foi feito pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), que usou como justificativa a ausência do relator do projeto, o sendor Irajá (PSD-TO).

Ficou acorado entre os presentes que o texto retornaria para pauta de discussão na próxima quarta-feira (22). No entanto, alguns senadores de oposição, como Esperidião Amin (PP-SC)  e o cearense Eduardo Girão (NOVO-CE), que já declararam serem contrários ao projeto, adiantaram que irão pedir vista. O presidente da CJJ deixou a votação marcada para o próximo dia 5 de junho.

Sobre o projeto

O PL 2.234/2022 autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O texto prevê a instalação de um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Exceções apenas para os estados de São Paulo (três cassinos) e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará (até dois cassinos).

Segundo apurado pelo jornal Valor Econômico, o projeto tem o apoio de Alcolumbre e líderes partidários, incluindo MDB, PSD e PP, visando avançar. Os legisladores argumentam que a exploração desses jogos deve sair da ilegalidade, embora reconheçam que isso suscitará um debate intenso no parlamento. Além disso, o Executivo vê a proposta como uma possível fonte de aumento de receitas para a União. De acordo com o parecer do senador Irajá, o mercado de jogos de azar no Brasil movimentou pelo menos R$ 15 bilhões em 2023, podendo chegar a mais de R$ 30 bilhões anualmente.