O nome do deputado Elmano foi citado algumas vezes como entusiasta da matéria. Foto: ALCE

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10), durante sessão plenária de forma presencial e remota, projeto do Executivo que eleva o piso salarial dos agentes comunitários de saúde do Ceará. Sob forte influência do período eleitoral, até as galerias do Plenário 13 de Maio foram liberadas para receber os profissionais da categoria.

De acordo com o presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), a Mesa Diretora ainda vai deliberar sobre a abertura do espaço para receber o público.  No entanto, uma exceção foi aberta pata que os agentes comunitários de saúde pudessem acompanhar a votação.

Durante a discussão do texto, cada deputado presente se apresentou como entusiasta da pauta. O nome do candidato a governador Elmano de Freitas (PT) foi citado mais de uma vez como o parlamentar que levantou a bandeira da categoria.

Delegado Cavalcante (PL), por sua vez, como é de praxe, reiterou que os recursos para pagamento dos salários dos trabalhadores é do Governo Federal. Ele teve que ser repreendido mais de uma vez por ter usado palavras de baixo calão para se referir ao líder do Governo, Júlio César Filho (PT), e quando foi dito que o dinheiro não é de governo A ou B, mas do contribuinte, através do pagamento de impostos.

Até o candidato a vice-governador, Raimundo Gomes de Matos, do PL, esteve nas galerias, ao lado dos agentes, para capitalizar eleitoralmente. O postulante afirmou que sempre defendeu a causa dos profissionais, e caso eleito, apoiaria as demais reivindicações.

O projeto de Lei aprovado implementa o piso salarial para os agentes comunitários de saúde pela Emenda Constitucional Federal 120, de 5 de maio de 2022. A emenda em questão estabelece, entre suas principais disposições, o piso de vencimento para os agentes dos municípios, do Estado e Distrito Federal, que, conforme a proposta, não será inferior a dois salários mínimos. O PL recebeu uma emenda de autoria da governadora Izolda Cela que prevê retroatividade da implementação do piso salarial, para Maio, considerando os termos das portarias nº 1.917/22 e 2.109/22, ambas do Ministério da Saúde. Na segunda-feira passada, Elmano de Freitas foi às redes sociais para defender a emenda, que segundo ele, seria enviada pelo Executivo.

Outro projeto aprovado propõe a concessão de crédito outorgado de ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado combustível, nos termos do Convênio Confaz nº 116/2022. A proposta prevê a redução do ICMS do etanol de 18% para 15%. Em julho, foi aprovado o corte do ICMS da gasolina. Os deputados também votaram o projeto de Lei que considera utilidade pública a obra social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança, com sede no município de Sobral.