Ministro Fachin fez a última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Reprodução/ Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

O ministro Luiz Edson Fachin fez na noite da última terça-feira (9) sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na próxima terça (16), ele encerrará seu período como integrante da Corte e o ministro Alexandre de Moraes será empossado para substituí-lo, a menos de dois meses das eleições.

Por causa da duração limitada do mandato de ministro do TSE, Fachin permaneceu no cargo por cerca de seis meses. Ele tomou posse em 22 de fevereiro, em substituição ao ministro Luís Roberto Barroso, em um período complicado para a Justiça Eleitoral por causa de ataques antidemocráticos e contestação da segurança do sistema da urna eletrônica.

Em seu discurso de despedida, o presidente destacou que direcionou todos os seus esforços na busca por paz e segurança nas eleições de 2022. E que o fez por meio do diálogo, da estruturação ao combate à desinformação, da gestão do processo eleitoral e da transparência. “Buscamos uma comunhão de propósitos democráticos em todas as relações, internas ou externas. Diante do encurtado período de presidência, tentamos impulsionar na Justiça Eleitoral à defesa intransigente e impávida da democracia”, disse Fachin.

Fachin ampliou sensivelmente o cerco criado pelo TSE para proteger a legitimidade da urna e, ao fim e ao cabo, a própria democracia brasileira. Desde agosto de 2019, foram assinados 159 termos de cooperação com entidades da sociedade civil. Destes, 77 aconteceram durante os 175 dias de gestão do atual presidente.

O ministro se encontrou com todos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais brasileiros e com todos os partidos políticos. Ele consolidou o que chamou de “enorme coalização nas trincheiras dos defensores da democracia, da transmissão responsável de informação e do enfrentamento das notícias falsas”.

“A transparência é um dos elementos mais relevantes para aferir a qualidade da democracia. O processo eleitoral é transparente e se mostra aberto à fiscalização, tanto na ótica do eleitorado quanto dos atores políticos, mediado por uma instituição confiável e dialógica. Este TSE tem disponibilizado informações, justificado decisões e estabelecido um fluxo comunicativo que se traduz em governança horizontal e democrática”, exaltou ele.

Para o ministro Alexandre de Morais, o legado do ministro Fachin é enorme. “Vossa excelência em nenhum momento se calou, em nenhum momento transigiu nem deixou que ataques covardes, pessoais, familiares e institucionais interferissem no mais importante: a condução da Justiça Eleitoral a caminho das eleições de 2022”.

Fonte: ConJur