Na celebração, na cidade de Teresina, Lula pediu votos para si e para aliados. Foto: Reprodução/ Twitter
O PDT, partido do presidenciável Ciro Gomes, pediu na última quinta-feira (4) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordene a retirada das redes sociais do também candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vídeos em que o petista pede votos em evento no Piauí. Além disso, a legenda requer que o ex-presidente seja multado pela veiculação de propaganda eleitoral antecipada.
Em evento ocorrido na última quarta-feira (3) em Teresina, Lula afirmou que “queria pedir para vocês, cada mulher ou cada homem do Piauí que têm disposição de votar em mim, que têm disposição de votar no Wellington (Dias, candidato a senador), eu queria pedir pra vocês que no dia 2 de outubro vote em mim, vote no Wellington, mas primeiro vote no Rafael (Fonteles, candidato a governador), porque ele vai cuidar do povo do Piauí. Ele é minha esperança e a esperança do Wellington para que a gente possa fazer do Piauí um estado cada vez melhor”.
Na petição, o PDT, representado pelos advogados Walber de Moura Agra, Alisson Lucena e Ana Caroline Leitão, do Walber Agra Advogados Associados, afirma que Lula antecipou sua campanha eleitoral, comprometendo a paridade de armas na disputa. Afinal, o petista explicitamente pediu votos para ele e seus aliados.
O evento foi noticiado nas redes sociais do ex-presidente e a transmissão teve mais de 166 mil visualizações, conforme o PDT.
A legenda ressaltou que o artigo 3º-A da Resolução TSE 23.610/2019 determina que será considerada propaganda antecipada passível de multa aquela divulgada antes do início do período eleitoral — que começa no próximo dia 16 — cuja mensagem contenha pedido explícito de voto ou que veicule conteúdo eleitoral em local vedado ou por meio, forma ou instrumento proscrito no período de campanha.
Fonte: ConJur
